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Início Direitos do Trabalhador

Auxílio Brasil: IFAP oferece curso para beneficiários

Aline Armond por Aline Armond
17 de janeiro de 2022, 17:50h
em Direitos do Trabalhador
Auxílio Brasil

Auxílio Brasil

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O Instituto Federal do Amapá (Ifap) abriu mil vagas para beneficiários do Auxílio Brasil.

Assim, este público poderá contar com uma bolsa de, no máximo, R$ 636, a depender de sua frequência nas aulas. O curso será uma Formação Inicial e Continuada (FIC) de Microempreendedor Individual (MEI), ou seja, importante para que deseja empreender.

Desse modo, todos os participantes do Auxílio Brasil que moram em Macapá ou Santana, ambos municípios do Amapá, poderão pleitear uma vaga. Assim, as inscrições ficarão abertas até o fim deste mês, em 31 de janeiro e acontecerão apenas pela internet.

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Auxílio Brasil de janeiro se inicia amanhã, 18

Auxílio Brasil: inscrições de curso aos beneficiários

Como funcionará o curso do Auxílio Brasil?

O objetivo será de ensinar os alunos sobre como iniciar um negócio próprio, como MEI ou como cooperativa ou associação. Desse modo, a Formação Inicial e Continuada (FIC) busca dar a preparação para que jovens e adultos se insiram no mercado de trabalho.

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Portanto, o curso para beneficiários do Auxílio Brasil terá um total de 160 horas, por meio de 53 dias letivos. Além disso, as aulas serão presenciais nos seguintes campi:

  • Campus Macapá
  • Macapá – Escola Municipal Eunice Picanço
  • Campus Santana

Assim, serão 13 turmas em cada município, com 240 vagas para o Campus Macapá, 260 para a Escola e 500 para Santana.

Aqueles que conseguirem entrar no curso receberão um bolsa estudantil, em valor proporcional a sua presença nas aulas. Isso significa, portanto, que o aluno receberá mais se estiver mais presente. Serão, então, R$ 12 por dia, o que significa um total de R$ 636, caso o aluno vá a todas as aulas.

No entanto, é importante lembrar que, para concluir o curso, é necessário ter 75% de presença, o que significa 40 dias de um total de 53. Caso o aluno obtenha esta frequência mínima, receberá R$ 480.

Assim, poderá receber o certificado do Curso de Formação Inicial e Continuada de Microempreendedor Individual.

Quem pode participar do curso?

Para participar do curso do IFAP, é necessário:

  • Ser beneficiário do Programa Auxílio Brasil
  • Ter 18 anos ou mais no momento da matrícula
  • Possuir Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) completo
  • Residir preferencialmente na cidade onde será o curso
  • Ter disponibilidade para participar das aulas de forma presencial

Ademais, o Instituto também destinará 20% das vagas para candidatos autodeclarados:

  • Pretos
  • Pardos
  • Indígenas

Em conjunto, 5% das vagas será de pessoas com deficiência.

Serão mil vagas, contudo, é importante lembrar que, caso a quantidade de inscrições seja maior que estas vagas, haverá um sorteio no dia 03 de fevereiro.

Cronograma do curso

O edital do curso indica que seu cronograma funcionará da seguinte maneira:

  • Período de inscrições será de 14 a 31 de janeiro
  • Realização do sorteio das vagas será em 03 de fevereiro, caso necessário
  • Resultado preliminar sairá no mesmo dia, ou seja, 03 de fevereiro
  • Resultado final para a Turma 1 será no dia 11 de fevereiro
  • Matrícula da Turma 1 será de 14 a 16 de fevereiro
  • Convocação para vagas remanescentes da Turma 1 será no dia seguinte, 17 de fevereiro
  • Início das aulas da Turma 1 será em 07 de março
  • Convocação para matrícula das próximas turmas ocorrerá de acordo com a disponibilidade dos locais

Amapá terá mais 9 mil beneficiários do Auxílio Brasil

Neste mês de janeiro, o Governo Federal incluiu 3 milhões de famílias brasileiras no programa social.

Deste total, 9.819 entrarão em Macapá, capital do estado. Desse modo, este novo grupo poderá receber o Auxílio Brasil e o Vale-Gás nacional. Isso significará um total de 43,3 mil beneficiários do programa em Macapá.

Os depósitos, então, começam amanhã, dia 18 de janeiro para quem tem NIS de final 1. Assim, continuarão por estes dez últimos dias do mês até chegar no NIS de final 0 no dia 31.

Os valores do Auxílio Brasil poderão variar de acordo com cada bolsa complementar que a família tenha direito. Contudo, desde o mês passado, as famílias começaram a ter direito a um mínimo de R$ 400, que continuará até o fim deste ano.

Já o Vale-Gás terá o valor de 50% do preço médio do butjião de gás de 13 quilos, ou seja, R$ 52. Este valor estará incluído no Auxílio Brasil de dois em dois meses durante cinco anos.

Para sacar este valores, então, o beneficiário poderá usar do cartão do programa. Nesse sentido, os novos participantes receberão o cartão por correspondência. Já aqueles que participavam do Bolsa Família poderão continuar usando o mesmo cartão normalmente.

No entanto, é importante lembrar de realizar os saques dentro de 120 dias depois do depósito. Caso contrário, os valores retornam ao Governo Federal.

Condicionantes para manter o Auxílio Brasil

Para continuar recebendo o Auxílio Brasil, além de continuar cumprindo os critérios de participação, é necessário:

  • Realizar o pré-natal
  • Acompanhar o calendário nacional de vacinação
  • Acompanhar o estado nutricional
  • Ter frequência escolar mínima
  • Matrícula em estabelecimento de ensino regular para jovens entre 18 a 21 anos

Caso contrário, é possível que os beneficiários que recebem algum tipo de complemento deixem de recebê-lo. Por isso, a Prefeitura de Macapá convocou os beneficiários, veja abaixo.

Leia mais:

Auxílio Brasil: é necessário acompanhar saúde

Macapá convoca para acompanhamento de saúde

Também neste mês de janeiro, muitos municípios iniciaram o acompanhamento de saúde do Auxílio Brasil. Dentre estes está a cidade de Macapá.

Dessa forma, a Prefeitura convoca os participantes para acompanhar a condicionalidade de saúde. Isto é, tratam-se de crianças de até 7 anos de idade, mulheres de 14 a 44 anos.

Nesse sentido, Olga Monteiro, chefe da Divisão de Alimentação e Nutrição, explica que “a atualização das informações de saúde da criança é de suma importância para que as famílias continuem recebendo o Auxilio Brasil. Na unidade será realizada avaliação nutricional e orientação alimentar, atualização das vacinas, suplementação de vitamina A e suplementação de ferro para crianças de 6 meses até 2 anos”.

Assim, todos que desejam realizar o acompanhamento poderão se dirigir a qualquer unidade básica de saúde do município, no período da manhã e tarde.

De acordo com Olga Monteiro, será possível “verificar como está a situação nutricional das crianças e atualizar os dados do familiar. Para aqueles que não forem atendidos de imediato, a unidade irá agendar o serviço, garantindo o atendimento do beneficiário com o nutricionista”.

Além disso, no momento de ir até a UBS, os participantes deverão levar:

  • Caderneta de saúde do SUS
  • Cartão do NIS
  • Caderneta de vacinação das crianças
  • Caderneta de gestante
Tags: amapáauxilio brasilcursoifapmacapa
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Aline Armond

Produtora de conteúdo direcionado aos interesses do trabalhador. Graduada em Direito e especialista em Filosofia e Diretos Humanos.

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