O Governo Federal prepara neste momento uma nova PEC a ser apresentada ainda este ano. A proposta poderá servir para turbinar os valores do Auxílio Brasil para 2023. A ideia é fazer com que as promessas que o presidente Jair Bolsonaro (PL) caibam no orçamento do próximo ano. Até aqui, o poder executivo ainda não encontrou espaços.
Segundo informações de bastidores colhidas pelo jornal Valor Econômico, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniu nesta terça-feira (4), com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Os dois conversaram na sede do Ministério em Brasília justamente sobre as possibilidades abertas para se cumprir as promessas.
Embora a reunião tenha funcionado com um pontapé inicial das negociações sobre o tema, uma definição geral sobre o assunto só deverá acontecer depois do segundo turno. Neste sentido, o resultado também é importante nesta equação. Em caso de derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) a avaliação interna é de que não será mais preciso cumprir as promessas feitas.
Mas afinal, quais são as propostas? Desde o início da campanha, o candidato já prometeu manter o Auxílio Brasil na casa dos R$ 600 em 2023. Hoje, a indicação oficial é de que os repasses turbinados só devem acontecer até o final deste ano. Bolsonaro também prometeu pagar uma espécie de 13º salário para as usuárias mulheres do programa social.
Hoje, não há espaço no orçamento para cumprir todas estas promessas. O Governo Federal enviou em agosto o plano de orçamento para o ano de 2023, e o ofício não contempla nenhuma das mudanças prometidas. É fato que o Congresso Nacional poderá alterar algumas regras impostas no documento, mas também é fato que até aqui o poder executivo não encontrou uma forma de garantir as propostas oficialmente.
O Auxílio Brasil este ano
Vale lembrar que todas as discussões envolvendo orçamento, valores e propostas para o Auxílio Brasil estão mirando o ano de 2023. Para este ano de 2022, não há qualquer expectativa de mudança na estrutura do projeto social.
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Dados do Ministério da Cidadania apontam que mais de 21,13 milhões de pessoas estarão aptas ao recebimento do benefício em outubro. Este número ainda pode crescer nos meses seguintes, mas é preciso ressaltar que não há garantias oficiais.
Outro ponto que não tem mudança este ano, é a questão do valor dos pagamentos. Hoje, o benefício social faz repasses mínimos de R$ 600 por família. Esta norma não será alterada nem em outubro, nem em novembro e nem em dezembro.
Cenário para 2023
O cenário do Auxílio Brasil para o ano de 2023 ainda é nebuloso e ainda vai depender de uma série de fatores, sobretudo em relação ao processo eleitoral. O vencedor das eleições deste ano naturalmente definirá o curso do projeto social nos anos seguintes.
Além do presidente Jair Bolsonaro, o ex-presidente Lula (PT) vem prometendo manter o benefício na casa dos R$ 600 por família. Nesta quarta-feira (5), o candidato recebeu a proposta do PDT de criar uma espécie de renda básica universal no valor de R$ 1 mil por família.
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que Lula obteve uma votação maior nas cidades que mais recebem Auxílio Brasil, proporcionalmente falando. Este dado foi decisivo para a apuração final das eleições. O petista terminou na frente de Bolsonaro.
