O Governo Federal tem um plano e isso não é segredo para ninguém. O objetivo deles é aumentar o tamanho do Bolsa Família a partir do próximo mês de novembro. A ideia é subir o valor médio dos pagamentos e também a quantidade de usuários atendidos. Na teoria, tudo parece muito bem desenhado.
Só que de acordo com as informações oficiais postas, a prática parece ser um pouco mais complexa. É que dá para dizer que o Governo Federal ainda não tem um plano para manter os pagamentos turbinados do Bolsa Família a partir de 2023. E isso está causando uma certa preocupação em muita gente.
Para este ano de 2021, tudo está certo. Com a elevação da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) o Governo deverá conseguir o dinheiro para pagar o aumento do novo programa. A ideia é que isso vá servir para os repasses dos meses de novembro e dezembro deste ano.
Para 2022, a situação muda de figura. Oficialmente, o Governo ainda não tem o espaço no orçamento para fazer esses pagamentos turbinados. Mas o Ministro da Economia, Paulo Guedes, está apostando na aprovação da PEC dos precatórios, que está no Congresso Nacional. Esse documento permite a divisão de dívidas, o que abriria lugar para o Auxílio Brasil.
Para 2023, ainda não há sequer um plano. De acordo com economistas, membros do Palácio do Planalto estão temendo que o Governo acabe transformando os precatórios em uma grande bola de neve e essa cobrança chegue depois. E aí essa situação poderia acabar atrapalhando não só o futuro do Bolsa Família como também o de uma série de outros projetos sociais.
Olho na eleição
Neste momento, aliás, o Governo Federal segue negando publicamente que haveria uma preocupação com as eleições. O discurso atual segue apostando na ideia de que eles estão fazendo isso apenas por causa da preocupação com as pessoas.
Só que em entrevista recente, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu que membros do Governo estão de olho mesmo é na eleição do próximo ano. E há uma
preocupação de que o Presidente Jair Bolsonaro possa não se reeleger.
É justamente por isso que a ordem dentro do Palácio do Planalto é apostar tudo na criação desses programas sociais. Vale lembrar que há um limite de tempo para isso. Novos projetos só podem ser apresentados até o fim deste ano.
Bolsa Família
Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, a atual versão do Bolsa Família atende algo em torno de 14 milhões de pessoas. São brasileiros que se encontram em situação de vulnerabilidade de pobreza ou mesmo de extrema-pobreza.
Parte dessas pessoas estão recebendo momentaneamente os valores do Auxílio Emergencial. Elas mudaram de benefício porque as regras do programa permitem a migração quando isso representa um aumento do patamar do projeto.
A ideia do Governo Federal neste momento é aumentar essa quantidade de usuários do Auxílio Brasil para algo em torno de 17 milhões de pessoas. Além disso, eles querem subir o patamar médio de pagamentos dos atuais R$ 189 para cerca de R$ 300.
