O Governo Federal começa nesta sexta-feira (18) os pagamentos da quinta rodada do Auxílio Brasil. O número total de usuários do programa para este mês ainda não foi divulgado. O que dá para adiantar é que o Ministério da Cidadania já divulgou os critérios da seleção das pessoas que podem fazer parte do benefício.
Pelas regras gerais, o Auxílio Brasil atende apenas os usuários que estão no Cadúnico e que possuem uma renda per capita de até R$ 210. No entanto, mesmo quem atende todos esses itens, ainda não está garantido nos recebimentos do programa. O Ministério da Cidadania definiu uma lista de prioridades de entrada.
Em regra geral, o ministério decide inserir inicialmente as pessoas que estão em situação de maior vulnerabilidade social. Cidadãos que fazem parte de determinados grupos sociais como indígenas e quilombolas também possuem essa preferência no processo de escolha. Veja abaixo quais são as famílias que possuem prioridades de entrada no Auxílio Brasil:
- Com integrantes em situação de trabalho infantil;
- Com integrantes libertos de situação análoga à trabalho escravo;
- Quilombolas;
- Indígenas;
- Com catadores de materiais recicláveis;
- Outras categorias, quando permitidas e fundamentadas pelo Ministério da Cidadania.
Esses são portanto os seis grupos sociais que possuem prioridade na entrada do Auxílio Brasil. Isso quer dizer que se um cidadão faz parte do Cadúnico, está dentro do limite de renda e faz parte de um desses grupos de cidadãos ele terá mais chances de entrar no programa.
A questão aqui é que a soma das pessoas que fazem parte desses seis grupos não é alta. A grande maioria dos brasileiros se enquadra em outras áreas da sociedade. Por isso, o Ministério da Cidadania decidiu criar uma segunda lista de prioridades para usar depois que o processo de seleção da primeira estiver concluído. Veja abaixo:
- Famílias extremamente pobres: com renda per capita de até R$ 105,
- Famílias pobres: com renda per capita entre R$ 105,01 e R$ 210 que moram com gestantes, crianças ou adolescentes.
Por que isso acontece
Diante dessas informações, um cidadão pode perguntar por que o Governo Federal simplesmente não insere todo mundo que tem direito ao programa na folha de pagamento do benefício em questão.
A explicação está no próprio texto do projeto. Nele está disposta a ideia de que o Planalto precisa inserir as pessoas a depender de sua própria decisão. É por isso que eles definem quantos usuários poderão entrar em cada mês.
De acordo com membros do Ministério da Economia, essa decisão final não é feita de qualquer forma. É levado em consideração o espaço no orçamento que está destinado ao Auxílio Brasil. Isso define quantas pessoas poderão entrar no programa.
Auxílio Brasil
Todavia, é importante lembrar que o Governo Federal vem optando por zerar a fila de espera de entrada no Auxílio Brasil nos últimos meses. Isso quer dizer que independente desses grupos de preferência, todas as pessoas conseguiram entrar no projeto.
Em entrevista recente, o Ministro da Cidadania, João Roma, chegou a dizer que o plano do Governo Federal é manter a fila de espera zerada. Todavia, ele mesmo evitou prometer que isso acontecerá mesmo.
De acordo com informações de bastidores, o Ministério da Cidadania deverá anunciar ainda nesta semana a quantidade de pessoas que irão receber o Auxílio Brasil neste mês de março. Segundo a pasta, pouco mais de 18 milhões receberam em fevereiro.
