O Governo Federal está retomando nesta segunda-feira (21), os pagamentos do seu vale-gás nacional. De acordo com o calendário oficial de repasses, cinco grupos deverão receber o valor de R$ 50 pelos próximos dias. Pelo menos essa é a expectativa até este momento. Hoje, por exemplo, é a vez daqueles que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) terminando em 6.
Esses pagamentos de fevereiro ainda não chegaram ao fim, mas o fato é que já se sabe quando é que o Governo vai voltar a fazer os repasses. Como a própria lei diz, o Planalto tem até 60 dias para voltar a fazer as liberações do vale-gás nacional. E isso indica que a próxima vai mesmo acontecer no mês de abril.
O Governo vai ter, portanto, dois meses para tentar colocar mais gente no programa em questão. De acordo com uma nota técnica do próprio Ministério da Cidadania, isso vai acontecer de fato. O poder executivo vai mesmo inserir mais gente no projeto. Todavia será um número bem distante do suficiente.
Por que já dá para ter certeza disso? Ainda de acordo com a nota técnica, o plano do Governo Federal é inserir mais pessoas no vale-gás nacional de maneira gradativa. Isso quer dizer portanto que o número de usuários que irão passar a fazer parte do programa
em questão vai aumentar aos poucos.
Acontecerá, portanto, algo muito semelhante ao que aconteceu entre os meses de janeiro e de fevereiro. De acordo com o próprio Governo Federal, algo em torno de 100 mil pessoas passaram a fazer parte das liberações do programa em questão. Elas passaram a entrar na folha de pagamento do projeto.
Não é suficiente
O Governo Federal ainda não se pronunciou sobre a questão do repasse de abril. Novos números só deverão passar por divulgações nas próximas semanas. Contudo, é muito provável que esse cenário se repita. Isso porque não há muito espaço no orçamento para inserção de uma grande quantidade de pessoas no projeto em questão. E isso quem está afirmando é o próprio Palácio do Planalto.
Ao todo, sabe-se que as pessoas que têm direito ao vale-gás nacional são aquelas que possuem cadastro ativo no Cadúnico e que possuem uma renda per capita de até meio salário mínimo. Além disso, poderiam receber também os indivíduos que estão no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Ao todo, estima-se que cerca de 24 milhões de brasileiros estejam dentro dessas regras. Mas como dito, apenas cerca de 5,4 milhões deles estão de fato recebendo o dinheiro do programa neste momento.
O Vale-gás nacional
O Governo Federal começou a fazer os primeiros pagamentos do vale-gás nacional ainda no final do último ano de 2021. Mas naquele primeiro momento apenas algo em torno de 100 mil brasileiros puderam pegar essa quantia.
Isso aconteceu porque o Governo Federal quis antecipar esses repasses apenas para as pessoas que estavam morando em áreas fortemente atingidas pelas chuvas em determinadas regiões da Bahia e de Minas Gerais.
Desde o início deste ano, estima-se que cerca de 5,5 milhões de brasileiros de outras regiões tenham se juntado ao programa em questão. Esse número, no entanto, ainda não é suficiente para atender todo mundo que precisa.
