O Governo Federal deve começar já na próxima semana os pagamentos da quinta rodada do Auxílio Brasil. De acordo com o calendário oficial de repasses, a ideia é que as liberações comecem para os usuários que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) final 1.
Muita gente que já está na folha de pagamento do projeto teme agora que o benefício seja cancelado. Nas redes sociais, circula uma informação falsa afirmando que o beneficiário que entrar para o SPC ou Serasa pode acabar passando por um bloqueio no Auxílio Brasil. Mas isso não é verdade.
De acordo com o Ministério da Cidadania, o cidadão que contrai algum tipo de dívida não corre o risco de perder o benefício de nenhuma maneira. Não há nenhuma regra do Auxílio Brasil que diga que alguém vai passar por um bloqueio no projeto se acabar entrando no SPC ou no Serasa.
As instituições financeiras não poderão pegar esse dinheiro sem prévia autorização do usuário, nem realizar um desconto automático com a quantia do Auxílio Brasil para fazer os pagamentos de dívidas de qualquer natureza.
A regra geral é que o cidadão tem o direito de controlar o seu dinheiro. Então se ele quiser usar o benefício para pagar as contas, ele vai poder fazer isso sem problema algum. Mas se preferir usar a quantia para um outro fim, que não seja o pagamento de uma dívida, ele também vai poder fazer isso normalmente.
O que cancela o Auxílio
De acordo com o Ministério da Cidadania, o único ponto que claramente pode cancelar os pagamentos do Auxílio Brasil é a questão da renda per capita que está registrada no cadastro do Cadúnico.
Então, não interessa se você tem dívidas ou não. A ideia é que você precisa se manter dentro de um limite de renda para continuar com o direito de receber o Auxílio Brasil. Essa lógica, aliás, serve também para o vale-gás.
Sabendo disso, muita gente acaba acreditando que talvez seja uma boa ideia esconder essas informações do Cadúnico, mas isso pode acabar sendo muito perigoso. Acontece que o Governo pode cancelar o seu benefício por inconsistência nos seus dados.
A vontade do trabalhador
De acordo com o Ministério da Cidadania, se for da vontade do usuário, ele vai poder usar o dinheiro do Auxílio Brasil para fazer os pagamentos de dívidas. Também não há nenhum problema quanto a isso.
O beneficiário pode realizar os pagamentos através do próprio Caixa Tem. Para tanto, basta ir até o app e acionar a opção de pagar boletos. Pronto. Não é preciso nem sair de casa para quitar essas dívidas.
É sempre importante lembrar que o cidadão não é obrigado a provar para o Governo o que ele fez com o dinheiro. Essa é uma decisão que cabe apenas às famílias. Eles é que irão definir como gastar a quantia tanto do Auxílio Brasil como também do vale-gás nacional.
