Pelas contas do Governo Federal, a manutenção do valor do Auxílio Brasil na casa dos R$ 600 em 2023 custaria mais de R$ 160 bilhões ao ano aos cofres públicos. Até aqui, ainda não há uma indicação de como o Planalto poderia conseguir a quantia para fazer os pagamentos turbinados também no decorrer do próximo ano.
Por outro lado, a liberação do Auxílio Brasil na casa dos R$ 400 entre janeiro e dezembro de 2023 para pouco mais de 20 milhões de pessoas poderia custar algo em torno de R$ 110 bilhões. Atualmente, esta é a previsão orçamentária que o Ministério da Economia trabalha e que deve enviar para o Congresso Nacional.
Informações de bastidores colhidas pelo jornal O Globo e pela emissora CNN Brasil indicam que o Governo deve fazer o envio das informações nos próximos dias. Oficialmente, a expectativa é de que o plano de orçamento aponte para um Auxílio Brasil no valor de R$ 400 e não de R$ 600 como vinha sendo sinalizado por membros do Planalto ultimamente.
Mesmo que o valor oficial do documento aponte para os pagamentos de R$ 400, o Governo deverá também apresentar uma espécie de “ponto de compromisso”. Nele, eles deverão indicar que o saldo poderá ser elevado para a casa dos R$ 600, caso o Congresso Nacional aprove algumas contrapartidas, como a Reforma Tributária.
Nos últimos dias, o presidente Jair Bolsonaro (PL) vinha dizendo que os pagamentos turbinados do Auxílio Brasil já estariam confirmados para o ano de 2023. Ele, aliás, chegou a dizer que já tinha conversado com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o assunto. De toda forma, o fato mesmo é que ainda não há nada confirmado sobre o tema.
Auxílio segue em 2022
Para este ano de 2022, os pagamentos do Auxílio Brasil estão mantidos na casa dos R$ 600. Aliás, os repasses deverão ser retomados já a partir do próximo dia 19 de setembro. Mais detalhes deverão ser divulgados dentro de mais alguns dias.
Em agosto, dados do Ministério da Cidadania apontam que mais de 20 milhões de pessoas tenham recebido o dinheiro do benefício. Todas elas receberam um patamar mínimo de R$ 600. Destes, mais de 5 milhões puderam acumular os ganhos com os R$ 110 do vale-gás nacional.
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Veja abaixo o calendário de setembro do Auxílio Brasil:
19 de setembro: Usuários com NIS final 1
20 de setembro: Usuários com NIS final 2
21 de setembro: Usuários com NIS final 3
22 de setembro: Usuários com NIS final 4
23 de setembro: Usuários com NIS final 5
26 de setembro: Usuários com NIS final 6
27 de setembro: Usuários com NIS final 7
28 de setembro: Usuários com NIS final 8
29 de setembro: Usuários com NIS final 9
30 de setembro: Usuários com NIS final 0
Regras de entrada
Independente dos gastos do Governo Federal com os pagamentos do Auxílio Brasil, as regras de entrada para o programa social seguem basicamente as mesmas. Em primeiro lugar, é preciso ter uma conta ativa e atualizada no Cadúnico.
Embora a lista seja gerida pelo Governo Federal, o processo de entrada é de responsabilidade do poder municipal. Nesse sentido, o cidadão precisa se dirigir aos órgãos da prefeitura para saber como funciona o procedimento em sua cidade.
Além do Cadúnico, o indivíduo também deve atentar para os limites de renda. Pessoas que estão em situação de extrema-pobreza têm direito ao benefício. Quem está em condição de pobreza, também pode receber desde que resida com uma gestante ou ao menos um menor de 21 anos de idade.
