O Auxílio Brasil é pago atualmente para aproximadamente 21 milhões de famílias em todo o país. Contudo, esse número de beneficiários poderá cair em breve, visto que o Ministério da Cidadania adicionou entre os critérios de revisão cadastral uma nova categoria.
Segundo o Ministério, a focalização foi criada para evitar que famílias que não cumprem mais as regras de elegibilidade do programa continuem ganhando o benefício. Os beneficiários que não tiverem os dados regulares no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) serão excluídos da folha de pagamento do programa, que atualmente concede o valor de R$ 600 aos beneficiários.
Mas o que significa a Focalização do Auxílio Brasil?
Em outras palavras, a focalização é uma espécie de pente-fino realizado pelo Ministério da Cidadania nos dados dos beneficiários que recebem o Auxílio Brasil. A intenção é manter a coerência dos pagamentos do programa social, voltado a famílias necessitadas.
A saber, a pasta separa as famílias em grupos. Neste segundo semestre, a situação das famílias dos grupos 4, 5 e 6 passam por avaliação. A lista com o nome dos beneficiários do Auxílio Brasil que passarão pela focalização ocorre aos municípios.
Entenda a definição dos grupos:
- Grupo 4 (Reincidência na Inconsistência Cadastral): famílias que já tiveram os dados atualizados neste ano, porém com a renda mensal per capita acima da linha de emancipação (R$ 525). O benefício será cortado automaticamente;
- Grupo 5 (Atualização urgente): famílias que precisam atualizar os dados do cadastro imediatamente. Caso contrário, a partir de outubro, terão os benefícios suspensos;
- Grupo 6 (Não beneficiários): famílias com dados inconsistentes no Cadastro Único, sem direito ao benefício até que corrijam as informações.
Vale ressaltar que as revisões também se aplicam aos beneficiários do Vale-Gás. Assim, nos casos citados acima, outros auxílios podem ser interrompidos.
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Cancelamento do Auxílio Brasil
Conforme informado anteriormente, o Governo emitiu um alerta sobre a possibilidade de cancelamento do cadastro de alguns beneficiários do Auxílio Brasil. Segundo o Ministério da Cidadania, o descumprimento dos critérios de elegibilidade é o principal alvo. Vale destacar que os cruzamentos de dados do Dataprev ocorrem mensalmente.
Vale frisar que o Governo não estima quantos cidadãos devem ficar de fora do Auxílio Brasil. Seja como for, os cidadãos devem atualizar suas informações no sistema do CadÚnico, que pode ser feito por aplicativo ou nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
Governo também prevê entrada de novos beneficiários
Se por um lado o Governo promete fazer um pente-fino, por outro, a entrada de novos beneficiários até o final de 2022 é uma promessa.
egundo as informações gerais, pouco mais de 1,4 milhão de pessoas serão selecionadas para o projeto ainda este ano.
A entrada será bancada com o dinheiro do orçamento que foi liberado oficialmente após a aprovação da PEC dos Benefícios na Câmara dos Deputados e também no Senado Federal. Ao todo, quando se considera as entradas entre os meses de agosto e dezembro, a estimativa geral é de que mais de 3,5 milhões de brasileiros entrem no programa.
Calendário do Auxílio Brasil
No que se refere ao calendário oficial de pagamentos do Auxílio Brasil, o Governo informou que não antecipará o calendário de pagamentos em setembro. Dessa forma, seguem as datas para os novos repasses respeitando sempre o dígito final do Número de Identificação Social (NIS):
- 19 de setembro – NIS final 1;
- 20 de setembro – NIS Final 2;
- 21 de setembro – NIS final 3;
- 22 de setembro – NIS final 4;
- 23 de setembro – NIS final 5;
- 26 de setembro – NIS final 6;
- 27 de setembro – NIS final 7;
- 28 de setembro – NIS final 8;
- 29 de setembro – NIS final 9;
- 30 de setembro – NIS final 0.
Como consultar minha situação no Auxílio Brasil?
A princípio, os beneficiários podem consultar os pagamentos por telefone ou pela internet. Veja as seguir:
Por telefone
- Central Telefônica do Ministério da Cidadania, no número 121;
- Central Telefônica da Caixa Econômica Federal, no número 111.
Por aplicativos
- Aplicativo Auxílio Brasil (disponível para download gratuitamente para Android e iOS);
- Aplicativo Caixa Tem (disponível para download gratuitamente para Android e iOS).
Requisitos para ingresso no Auxílio Brasil
O Auxílio Brasil contempla o mesmo público anteriormente atendido pelo Bolsa Família, sendo:
- Famílias em situação de extrema pobreza, com renda per capita mensal de R$ 105; e
- Famílias em situação de pobreza, com renda familiar mensal por pessoa entre R$ 105,01 a R$ 210, porém, desde que tenha em sua composição gestante, nutriz ou pessoa de até 21 anos incompletos;
- Lembrando que é necessário ter inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico).
Além desses critérios básicos, existem três possibilidades de entrar no Auxílio Brasil, segundo o Ministério da Cidadania. Confira:
- Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente;
- Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva;
- Por fim, se não está no CadÚnico, é preciso buscar um CRAS para registro, sem garantia de receber.
