Em setembro, ocorrerá um pente-fino nos beneficiários do Auxílio Brasil, segundo o anunciado pelo Ministério da Cidadania. Quem estiver irregular, será retirado da lista do benefício. Segundo o site do ministério, o processo é realizado por meio da verificação periódica das informações das famílias elegíveis e beneficiárias do Auxílio Brasil, isso ocorre por meio do Cadastro Único (CadÚnico).
Segundo o Ministério da Cidadania, o principal objetivo “é aprimorar o programa [Auxílio Brasil], observando as linhas de elegibilidade e permanência”. Para Denise de Sordi, pesquisadora dos programas de pós-doutorado da Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz e do departamento de sociologia da FFLCH-USP (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo), “a ideia do pente-fino parece mais uma correção de curso do que necessariamente aprimorar o benefício”.
Isso porque os Cras (Centro de Referência de Assistência Social) vem sendo sucateados, provocando muitas filas e dificultando para as famílias realizarem as atualizações cadastrais. Os Cras são os responsáveis pelo cadastramento das famílias no CadÚnico, além de fazer atualizações cadastrais para as famílias.
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QUERO ENTRAR AGORA →Grupos que estão sendo analisados
Atualmente, estão sendo analisados os grupos 4, 5 e 6. No grupo quatro, estão as famílias que já tiveram inconsistências cadastrais neste ano e voltaram a ter problemas cadastrais pelo mesmo motivo. Neste grupo, o benefício que estiver irregular será imediatamente excluído da tabela de pagamentos.
O grupo cinco, por sua vez, inclui todas as famílias cujo responsável familiar precisa atualizar o cadastro em setembro. De outubro em diante, o benefício de quem não resolver as pendências necessárias será bloqueado por até dois meses. Caso em dezembro, os problemas continuem, o benefício tem chances de ser cancelado. Por fim, o grupo seis inclui as famílias que ainda não recebem o Auxílio Brasil e têm dados inconsistentes no CadÚnico.
O que pode cancelar o pagamento do Auxílio Brasil?
De acordo com Carla Beni, economista e professora dos MBAs da FGV (Fundação Getúlio Vargas), as verificações observadas são naturais e servem para aprimorar o programa. Isso é muito importante, principalmente considerando que existem condições para que a família continue recebendo o benefício.
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Para poder receber o benefício, as crianças constituintes da família, de quatro a cinco anos, devem ter frequência mínima acima de 60% na escola, e o de 6 a 17 anos devem ter frequência mínima de 75%. Segundo o documento divulgado pelo ministério, o acompanhamento da frequência escolar é realizado cinco vezes ao ano, sem considerar os meses de janeiro e dezembro, já que são períodos de férias.
Com relação à área da saúde, o ministério informa que é preciso cumprir o calendário nacional de vacinação e acompanhamento do estado nutricional dos beneficiários de até sete anos de idade incompletos.
A respeito das gestantes beneficiárias do Auxílio Brasil, elas devem realizar o pré-natal. O mesmo documento da pasta diz que os acompanhamentos na saúde são realizados a cada seis meses. É importante ressaltar que o benefício não é cancelado de primeira ordem, é realizado anteriormente uma advertência, depois um bloqueio, seguido pela suspensão, para por fim, o benefício ser cancelado.
