O Governo Federal anunciou na última semana que o valor mínimo do Auxílio Brasil vai ser de R$ 400. A informação acabou pegando muita gente de surpresa. Isso porque a expectativa era de que eles fossem pagar R$ 300 em média. De qualquer forma, aparentemente o Planalto não vai voltar atrás desta decisão.
Em entrevista com a jornalista Daniela Lima, da CNN Brasil, o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deu a sua visão sobre o caso. De acordo com ele, R$ 400 é o máximo que o Governo Federal vai conseguir pagar neste novo programa. Ele disse que não há espaço para subir mais do que isso.
Lira está dizendo isso justamente em um momento em que alguns aliados do Presidente Jair Bolsonaro estão pedindo para aumentar o valor para R$ 600. Há também a ideia de que os deputados possam inserir esse aumento na Medida Provisória (MP) do Auxílio Brasil, que ainda está em tramitação no Congresso Nacional.
A declaração de Lira, no entanto, acaba sendo um indicativo de que ele não vai botar em votação uma MP do Auxílio Brasil com R$ 600 mensais. O próprio relator do texto na Câmara dos Deputados, Marcelo Aro (PP-MG), disse que concorda com os aumentos do novo Bolsa Família, mas sem furar o teto de gastos.
Vale lembrar, no entanto, que o próprio Arthur Lira disse no começo de agosto que o valor do Auxílio Brasil não chegaria aos R$ 400 de jeito nenhum. Na época, aliás, ele disse que o Governo não quebraria o teto de gastos enquanto ele estivesse na presidência da Câmara. Nesta semana, ele deu uma entrevista dizendo que a possibilidade de quebrar esse orçamento “um pouco” existe.
Auxílio de R$ 600
De acordo com informações da imprensa, o Governo chegou bem perto de anunciar que o Auxílio Brasil seria de R$ 600 no mínimo. No entanto, o Presidente Jair Bolsonaro teria recuado e deixado o valor com R$ 400 mesmo.
De todas as formas, se entende que foi uma grande vitória do Centrão. Esse grupo político, do qual Arthur Lira faz parte, estava pressionando Bolsonaro a aumentar o valor do Auxílio. A avaliação era de que ele poderia crescer em popularidade pagando um patamar maior.
Vale lembrar, no entanto, que esse patamar de R$ 400 ainda não está oficialmente confirmado. A Medida Provisória (MP) do programa em questão ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados neste momento.
Problema com Pacheco
A grande preocupação do Governo Federal neste momento é com o Senado Federal. É que por lá o Planalto avalia que está mais difícil aprovar as pautas que dariam sustentação para os pagamentos do Bolsa Família turbinado.
A Reforma do Imposto de Renda, por exemplo, passou pela aprovação na Câmara dos Deputados. No entanto, o texto segue parado no Senado Federal há várias semanas. E segue sem data para votação.
O fato é que o Governo Federal vem sofrendo uma série de derrotas no Senado. Recentemente, por exemplo, eles tentaram aprovar uma PEC que mudaria regras no funcionalismo público e passaram muito longe de conseguir uma vitória.
