Já estar em trâmite no Congresso Nacional o texto que viabiliza o Auxílio Brasil. O novo programa de transferência de renda visa ampliar o número de beneficiários bem como elevar o valor distribuído mensalmente as famílias. Além disso, a intenção é substituir o Bolsa Família.
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A expectativa é que o documento em análise seja aprovado até o fim deste ano, uma vez que 2022 será um ano eleitoral, não permitindo a implementação de quaisquer políticas públicas. Porém, até o momento não há confirmação do lançamento do novo projeto. Acontece que novas fontes de renda devem ser encontradas para custeá-lo.
Quem terá direito ao Auxílio Brasil?
De acordo com informações da equipe técnica do novo programa, o benefício será destinado as atuais famílias atendidas pelo Bolsa Família, e novos cidadãos em situação de pobreza e extrema pobreza.
Entretanto, é necessário estar com inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal. O objetivo é conceder o abono as pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica.
A expectativa é que o Auxílio Brasil seja implementado após o encerramento do auxílio emergencial. Diante disso, os segurados do Bolsa Família serão transferidos automaticamente e os demais passaram por uma seleção do Ministério da Cidadania.
O governo ainda não divulgou todas as regras do novo programa devido as possíveis alterações no projeto por parte do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Todavia, especula-se que a nova média seja cerca de R$ 300.
Benefícios do Auxílio Brasil
Com o novo Bolsa Família, o governo pretende incluir mais abonos extras conforme a situação de cada família beneficiária, além, é claro, dos benefícios básicos. Confira quais são os novos auxílios:
- Auxílio Esporte Escolar;
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior;
- Auxílio Criança Cidadã;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana;
- Benefício Compensatório de Transição.
Vale ressaltar que para os pagamentos extras mencionados existe suas próprias regras e condições. Contudo, é possível que a Câmara e o Senado façam alterações no plano de concessão.
Auxílio Brasil vai começar em novembro?
O Governo Federal deve seguir com os pagamentos do Auxílio Brasil a partir de novembro. Pelo menos essa é previsão inicial.
Para ter acesso à quantia paga por meio do Auxílio Brasil será necessário que os beneficiários efetuem a atualização de seus dados do Cadastro Único (CadÚnico).
Além disso, também haverá a exigência de que o grupo familiar possua uma renda mensal per capita abaixo ao valor de meio salário mínimo, ou seja, R$ 550. Em conjunto, a renda total mensal não poderá ultrapassar três salários, o que equivale a R$ 3.300. Já para os participantes do Programa Bolsa Família, a transição para o novo programa ocorrerá de forma automática, de acordo com o que informa o Ministério da Cidadania.
O novo programa social criado pelo Governo federal deve contemplar cerca de 16 milhões de famílias a partir do mês de novembro. Isto é, logo após o encerramento do pagamento das parcelas do Auxílio Emergencial. Assim, segundo a Medida Provisória 1.061/2021, a atualização dos dados dos participantes será um dos critérios de participação do benefício.
