Nesta quinta-feira, 11 de fevereiro, o Ministério da Cidadania anunciou que cerca de 556 mil famílias entraram no Auxílio Brasil. Isto é, o programa de transferência de renda do Governo Federal que substituiu o Bolsa Família desde novembro de 2021.
Assim, de acordo com a pasta, a entrada destes beneficiários faz com que a fila do programa continue zerada. Então, durante este mês de fevereiro a medida irá alcançar a marca de 18,05 milhões de famílias participantes.
Estes cidadãos terão acesso ao valor mínimo de R$ 400 do programa até o fim deste ano. Isso significa, de acordo com o Ministério da Cidadania, que serão pagos mais de R$ 7,3 bilhões.
Em janeiro, a pasta havia concedido as parcelas do benefício a cerca de 17,5 milhões de unidades familiares, o que representou a transferência de R$ 7,1 bilhões.
O pagamento da próxima parcela do Auxílio Brasil possui previsão de se iniciar a partir do dia 14 de fevereiro, próxima segunda-feira.
Calendário de pagamento fevereiro 2022
Começando na próxima segunda-feira, os pagamentos do benefício serão da seguinte maneira:
- 14 de fevereiro: NIS de final 1;
- 15 de fevereiro: NIS de final 2;
- 16 de fevereiro: NIS de final 3;
- 17 de fevereiro: NIS de final 4;
- 18 de fevereiro: NIS de final 5;
- 21 de fevereiro: NIS de final 6;
- 22 de fevereiro: NIS de final 7;
- 23 de fevereiro: NIS de final 8;
- 24 de fevereiro: NIS de final 9;
- 25 de fevereiro: NIS de final 0.
Os depósitos sempre ocorrem de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS) de cada participante. Dessa forma, o participante deve conferir seu cartão.
Como sacar o valor?
Primeiramente, é importante lembrar que, logo depois de sua inclusão no Auxílio Brasil, as famílias irão receber, via Correios, duas cartas da Caixa Econômica Federal.
Nesse sentido, a primeira contará com informações gerais sobre o Auxílio Brasil. Já a segunda terá o cartão magnético para a movimentação bancária dos valores.
Segundo a Caixa Federal, as famílias que ainda não receberam seus cartões poderão usar o aplicativo Caixa Tem para movimentar suas parcelas.
Ademais, as parcelas do Auxílio Brasil apenas estarão disponíveis para saque por um período de 120 dias após a data de realização do depósito. Portanto, caso os valores não sejam movimentados dentro deste prazo a quantia retornará aos cofres públicos.
Em caso de dúvidas sobre o recebimento do benefício, o Governo Federal disponibiliza três canais de atendimento:
- Por meio do telefone 121, do Ministério da Cidadania;
- Pelo número 111 da Caixa Econômica Federal;
- Através do aplicativo oficial do Auxílio Brasil.
Governo analisa possibilidade de novos bloqueios
Com a aproximação do pagamento da segunda parcela do auxílio neste ano de 2022, o Governo Federal vem analisando a possibilidade de exclusão de alguns beneficiários.
A gestão, portanto, realiza análises mensais com o objetivo de retirar do programa aqueles que não se adequam mais os critérios do Auxílio Brasil.
Dessa forma, novas vagas serão abertas para os cidadãos que se encontram na fila de espera do programa.
Durante o ano de 2020, bilhões em verbas foram gastos de forma indevida com o Auxílio Emergencial, como indicam os dados mais recentes publicados pela Controladoria Geral da União (CGU). Assim, a intenção do governo é de evitar que os mesmos erros voltem a acontecer com o Auxílio Brasil.
Quantos saíram do Auxílio Brasil?
Segundo o Ministério da Cidadania, até o momento, não existe nenhuma informação sobre o número total de unidades familiares que serão excluídas do programa.
Nesse sentido, o órgão indica que os dados ainda se encontram sob análise. No entanto, a expectativa é que o número não seja expressivo.
Os dois principais motivos que levam ao bloqueio das parcelas são:
- Suspeita de óbito de algum membro da família
- Renda mensal acima do valor permitido
Assim, para evitar que possíveis problemas aconteçam é importante que os cidadãos estejam com os dados do Cadastro Único atualizados sempre que ocorrer uma alteração importante.
Logo, sempre que dados como endereço, telefone e outras forma de contato, mudarem é necessário atualizar o cadastro. Da mesma maneira, alterações como casamento, morte, nascimento e separação, por exemplo, devem ser registradas.
Auxílio Emergencial teve irregularidades
Recentemente, a Controladoria Geral da União (CGU) publicou um relatório que indica uma série de irregularidades do Auxílio Emergencial. Isto é, programa assistencial do Governo Federal em 2020 com o objetivo de ajudar famílias em situação de vulnerabilidade durante a pandemia de Covid-19.
De acordo com o documento do órgão, o Governo Federal realizou o pagamento de R$ 809 milhões de maneira indevida a 1.819.284 cidadãos. Estes, no entanto, não tinham direito de ter acesso ao benefício em razão do descumprimento de algum critério de participação.
A análise trata da segunda fase do benefício, entre os meses de setembro e dezembro de 2020, período em que as parcelas eram de R$ 300 mensais. Assim, a quantia paga de forma irregular corresponde a cerca de 3,2% do total do programa social.
A CGU identificou que havia entre os beneficiados inscritos no programa:
- 15.571 pessoas com registro de falecimento
- 32.282 detentos que em regime fechado
- 16.680 residentes no exterior
- 821.991 trabalhadores com vínculo empregatício formal, ou seja, com carteira de trabalho assinada
- 160.662 que já participavam de outros benefícios
- 239.773 com renda familiar incompatível com as regras que regulamentam o programa
- 442.175 que já eram contemplados com o Bolsa Família (atual Auxílio Brasil)
- 75.635 que sacaram mais parcelas que o previsto
Ademais, do total de R$ 809 milhões gastos, somente R$ 44,4 milhões (pouco mais de 5%) foram recuperados até o momento. Isso se deu por meio de devolução de valores ou estorno de parcelas não movimentadas dentro do prazo de 120 dias. Logo, existem ainda R$ 764,5 milhões que necessitam de ser recuperados pelo governo.
Contudo, mesmo com todos os problemas, o Auxílio Emergencial foi de grande importância durante a pandemia. Principalmente durante o ano de 2020, quando as atividades econômicas sofreram os impactos da pandemia.
Auxílio Brasil busca não ter estes erros
Levando em conta o recebimento de valores indevidos pelo Auxílio Emergencial, o Governo Federal busca ser mais rígido com o Auxílio Brasil.
Dessa forma, irá promover uma análise mensal de todos os participantes, com o objetivo de verificar se todos seguem cumprindo com os critérios necessários.
Assim, aqueles que deixarem de estar de acordo com as regras do programa poderão ter suas quantias bloqueadas. Por esse motivo, é sempre importante que as famílias estejam atentas ao seu cadastro.
