O Governo Federal bateu o martelo e assinou uma Medida Provisória (MP) que decreta que todos os usuários do Auxílio Brasil recebam pelo menos R$ 400 agora em dezembro. O próprio Presidente Jair Bolsonaro (PL) fez essa assinatura. De acordo com ele, esse decreto garante o aumento dos pagamentos.
No momento desta publicação, membros do próprio Governo Federal revelaram que cerca de 13 milhões de pessoas receberam em novembro um valor abaixo de R$ 400. Pelo menos é o que dizem os dados oficiais. Isso quer dizer, portanto, que quase a totalidade dos beneficiários tiveram um montante menor do que aquilo que o Planalto prometeu que pagaria.
Para se ter uma ideia da situação, o Ministério da Cidadania confirmou que cerca de 14,5 milhões de pessoas receberam o dinheiro da primeira rodada do Auxílio Brasil em novembro. Por essa conta simples, dá para dizer que apenas 1,5 milhão de beneficiários receberam mais do que R$ 400 em novembro.
De qualquer forma, como dito, isso vai mudar a partir de dezembro. Com essa nova MP dá mesmo para dizer que todo mundo vai receber mais de R$ 400 neste último mês do ano. Os pagamentos, no entanto, só chegarão para as pessoas que já fazem parte do benefício. Os mesmos que já vieram do Bolsa Família.
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QUERO ENTRAR AGORA →Essa certamente não é uma boa notícia para os indivíduos que estão fora do programa. É que elas passam a saber que não terão chances de entrar no novo benefício este ano. Pelo menos é isso o que se sabe até aqui. De acordo com o Governo Federal, elas deverão ter uma nova chance a partir de janeiro de 2021.
E o pagamento retroativo?
De acordo com o próprio Governo Federal, o pagamento retroativo para os usuários do programa em questão não vai mais acontecer em dezembro, como eles vinham prometendo. E essa informação pegou muita gente de surpresa.
É que estima-se que cerca de 13 milhões de usuários do Auxílio Brasil receberam menos do que R$ 400 em novembro. Essas pessoas poderiam ter o direito de receber o adicional que completaria essa conta em dezembro.
Mas isso não vai acontecer. Em entrevista para o jornal O Estado de São Paulo, o Ministro da Cidadania, João Roma, confirmou que a ideia agora é tentar pagar esse valor retroativo apenas em janeiro do próximo ano.
Auxílio Brasil
O Governo Federal começou os pagamentos do Auxílio Brasil ainda em novembro deste ano. De acordo com o Ministério da Cidadania, neste primeiro momento cerca de 14,5 milhões de brasileiros receberam o montante.
São os mesmos cidadãos que estavam recebendo o Bolsa Família até o último mês de outubro. Isso tudo significa que ninguém mais conseguiu entrar no programa em questão. E essa lógica deve continuar.
Pelo que se sabe até aqui, o Governo Federal não deverá inserir mais ninguém no projeto em questão este ano. Qualquer entrada nova só deve ser vista a partir de 2022. Pelo menos essa é a informação que se tem no momento da publicação deste artigo.
