Acusado de narco traficância e outros crimes deverá continuar preso preventivamente
Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte confirmaram o decreto de prisão preventiva...
Motorista embriagado que causou acidente de trânsito deverá indenizar vítimas
O 2º Juizado Especial Cível de Parnamirim/RN proferiu sentença condenando os responsáveis por um acidente automobilístico ao pagamento de danos...
TJRN entende que internação domiciliar é desdobramento de tratamento hospitalar
Com base em entendimento jurisprudencial consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça, os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN decidiram...
Município indenizará moradora cuja residência foi inundada
De forma unânime, a 1ª Câmara Cível do TJRN indeferiu recurso interposto pelo Município de Natal em face de uma...
Justiça do Rio Grande do Norte determina que plano de saúde realize procedimento odontológico
Por unanimidade, a 1ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ratificou sentença que determinou que...
Estado indenizará moradora em razão de problemas provocados por fossa séptica
Por unanimidade, a Primeira Seção Cível do TJRN rejeitou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte em face...
STF ratifica entendimentos do TJRN em casos referentes à gratuidade de estacionamentos
O STF ratificou entendimento que vem sendo adotado pela Justiça do Rio Grande do Norte em relação aos estacionamentos privados...
Mulher cujo filho morreu em decorrência de demora no parto será indenizada
Por unanimidade, os magistrados da 1ª Câmara Cível do Rio Grande do Norte rejeitaram recurso interposto pelo Estado, mantendo a...
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