Pedreiro preso há dois anos após reconhecimento duvidoso é solto
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, determinou nesta semana a soltura imediata do pedreiro Robert Medeiros...
Justiça condena ex-militar por tráfico de drogas
O juiz da 3ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte/MG, Thiago Colnago Cabral, condenou um ex-militar do Exército à pena...
Seguradora deverá indenizar consumidor portador de deficiência física
Ao reformar decisão de primeiro grau, a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Porto...
Justiça condena homem por matar esposa e ferir cunhado e sogra
O Tribunal do Júri de Belo Horizonte condenou um homem acusado de matar a esposa com 19 facadas, além de...
Hospital deve ser responsabilizado por evasão de paciente internado
Ao reformar decisão de primeira instância, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Hospital...
Acusado de injúria racial é condenado pela Justiça do Rio Grande do Sul
Ao ratificar decisão de primeira instância, os magistrados da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do...
Homem que divulgou fotos íntimas da ex-companheira é condenado
Ao fixar o valor de R$ 15mil em favor de uma mulher que teve fotos íntimas expostas pelo ex-companheiro em...
Reconhecida união estável de meio século paralela ao casamento
Por unanimidade, a 8ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deferiu um pedido de reconhecimento...
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