Moradora cujo apartamento foi furtado por suposto visitante de imobiliária será indenizada
A 2ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Regiões condenou uma imobiliária a indenizar moradora de...
Dona de cachorro deverá responder por ataque a animal de estimação alheio
Ao manter a condenação de primeira instância, a Segunda Seção Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal deliberou que o...
Vendedores devem receber comissão por vendas canceladas
Por unanimidade, a 3ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso interposto pela Magazine Luiza S.A. em face...
É devido adicional de periculosidade a instrutores de motocicleta em autoescola
Por unanimidade, a Sexta Turma do TST proferiu decisão condenando um centro de formação de condutores ao pagamento do adicional...
Incapacidade definitiva sem reabilitação laboral é requisito para aposentadoria por invalidez
Por unanimidade, a Terceira Seção Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Regiões rejeitou a pretensão de uma...
Empresa que cancelou cruzeiro marítimo indenizará consumidor por danos morais e materiais
Uma empresa de cruzeiros, juntamente com uma agência de turismo e eventos, foram condenadas ao pagamento de R$ 12mil, a...
Homem que cometeu crime de injúria racial é condenado
Um acusado por ameaçar e ofender mulher com ataques pessoais e ofensas relacionadas à cor de sua pele foi condenado...
Empresa aérea que se negou a despachar mala indenizará passageira
Uma companhia aérea foi condenada ao pagamento de R$ 8 mil, a título de danos morais, em favor de uma...
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