Quase 30 integrantes de organização criminosa envolvida com tráfico de drogas são condenados
A magistrada Rachel Cristina Silva Viégas, da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execução de Penas de Pitangui/MG, proferiu sentença...
Médico que não prestou assistência suficiente para impedir óbito de feto será responsabilizado
Decisão da 3ª Vara Criminal de Taguatinga condenou um médico obstetra à pena de um ano e quatro meses de...
Rede social deverá disponibilizar dados de professores universitários investigados por assédio sexual de estudantes
Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um recurso em que...
Cobradora de ônibus que foi vítima de diversos assaltos será indenizada
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais...
Familiares de motorista de caminhão que foi vítima de acidente fatal serão indenizados
A viúva e dois filhos de um motorista de caminhão que morreu em acidente enquanto trabalhava devem receber R$ 249,5...
Curadora que morava na casa de idosa não tem vínculo de emprego reconhecido
A 2ª Turma do TRT-RS negou o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego a uma mulher que morou na...
Fundação Social indenizará trabalhadora cujo nome foi divulgado em lista de empregados com ações na Justiça
Uma fundação social do Rio Grande do Sul deve pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma...
Associação de pescadores que alegou ter sido afetada por período de defeso não receberá seguro-desemprego
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou improcedente o recurso de apelação movido por uma associação de pescadores...
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