Justiça do Trabalho majora indenização por danos morais a namorada de funcionário morto em Brumadinho
A namorada de um trabalhador que foi vítima fatal do rompimento da barragem de rejeitos de minério da Mina do...
Motorista de aplicativo não tem vínculo de emprego com plataforma de transporte
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão em que afastou a existência de vínculo de emprego entre...
Operário vítima de acidente de trabalho será indenizado por empresa
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho majorou a indenização por danos morais e estéticos a ser paga a...
Custos para obtenção do Cartão e-CPF devem ser divididos entre autoescolas e instrutores
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Sindicato das Auto Moto...
Trabalhador que realiza monitoramento de câmeras de segurança não faz jus ao adicional de periculosidade
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um empregado do Condomínio Shopping Cidade Jardim, em...
Funcionário que foi pressionado para trocar um atestado médico e retornar ao trabalho será indenizado
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S.A. a pagar indenização de R$ 5 mil...
Contrato de transporte de mercadoria não possui natureza civil de terceirização
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou o reconhecimento de terceirização no caso de um...
Empresa responderá por acidente automobilístico fatal de funcionário
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a responsabilidade da Natura Cosméticos S.A. pelo acidente que resultou na...
Justiça do Trabalho reconhece natureza salarial do auxílio-alimentação
Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial do auxílio-alimentação e deferiu sua integração...
Vigilante de carro forte que foi vítima de tiros em assalto será indenizado por empresa
A RRJ Transporte de Valores, Segurança e Vigilância Ltda., sediada em São Paulo (SP), terá de pagar R$ 800 mil...
Cabe à Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro apreciar recurso contra a penhora de um imóvel realizada pela Justiça do Trabalho do Paraná
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que cabe à 55ª Vara do...
TRF-4 suspende prazo de ação que investiga suposto pagamento de propina da Odebrecht
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu manter a decisão que suspendeu o...
Morador que não comprovou a causa de prejuízos em sua residência não será indenizado
Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento à apelação de um morador...
Justiça do Trabalho afasta natureza salarial de aparelho celular, veículo e notebook fornecidos a um funcionário
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a natureza salarial do fornecimento de aparelho celular, veículo e notebook...
CEF indenizará empresa inscrita indevidamente em órgãos de restrição de crédito
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a apelação da Caixa Econômica Federal (CEF) no...
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