Réus acusados por homicídio, destruição e ocultação de cadáver são condenados a mais de 50 anos de prisão
O Tribunal do Júri de Samambaia/DF proferiu sentença condenando dois réus – um homem e uma mulher – pelos crimes...
Distrito Federal deverá disponibilizar abrigo para idoso em situação de rua
O magistrado da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF proferiu sentença determinando que o Distrito Federal deverá providenciar, em...
Justiça do trabalho reconhece direito adquirido de empregados a feriado
A 2ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso interposto por uma empresa de energia em face...
Alunos da PMDF que deixaram de cantar hino da corporação na formatura não serão condenados
O Conselho Especial da PMDF, que reúne juízes da Vara da Auditoria Militar do DF, decidiu, por maioria, absolver a...
Companhia Energética de Brasília deverá disponibilizar gerador e indenizar idoso por quedas de eletricidade
A Companhia Energética de Brasília (CEB) foi condenada a fornecer um gerador e a reembolsar um idoso o valor de...
Deputado é condenado por litigância de má-fé
O juiz titular da 25ª Vara Cível de Brasília julgou improcedente pedido para que o deputado federal Luis Miranda fosse...
Policial militar que desacatou colegas e superior hierárquico é condenado
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, negou provimento...
Consumidor que foi vítima de fraude será indenizado por empresa de internet e TV a cabo
A juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Sky Serviços de Banda Larga a indenizar consumidor...
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