No presente artigo, continuaremos tratando das principais inovações advindas com a Reforma Trabalhista.   Extinção do Contrato por Mútuo Acordo...

A Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) inaugurou diversas inovações na Consolidação das Leis do Trabalho. Com efeito, trouxe várias modificações...

A Lei 13.467/2017 (Reforma trabalhista) foi o primeiro diploma legal interno a tratar expressamente sobre a dispensa coletiva. Contudo, não...

A rotina laboral, caso o empregador não tome as devidas cautelas na demissão por justa causa, pode acabar dando margem...

Toda pessoa tem o direito de obter certidão de nascimento, ser registrada com o nome da mãe e do pai,...

É recomendado que as decisões sobre como as finanças e o patrimônio do casal serão organizados durante a relação sejam...

Os regimes de bens servem para definir as regras das relações patrimoniais de um casal, enquanto este for baseado numa...

Regime de bens pode ser conceituado como um conjunto de regras que os noivos devem escolher antes da celebração do...