Em solenidade realizada no Congresso Nacional nesta última quarta-feira (09), o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, e o ministro...

No julgamento do processo n. 33844-82.2017.8.16.0014, a 1ª Câmara Cível do TJ/PR condenou o município de Londrina ao pagamento de...

A criação de um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro foi aprovada nesta quarta-feira (9), pelo Senado....

Na última quarta-feira (9/9), foi realizada uma reunião virtual entre servidores e juíz auxiliar do Sistema de Conciliação da 4ª...

Não há norma legislativa que possibilite o cômputo das contribuições posteriores à aposentação para amparar novo benefício de aposentadoria e...

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou a um militar temporário,...

Um homem condenado pelo crime de extorsão mediante sequestro, pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Poços de Caldas/MG, a...

Em sessão remota nesta quarta-feira (9), por 75 votos favoráveis e um voto contrário, o Senado aprovou o projeto de...

Em julgamento ao processo nº TST-ARR-1000388-50.2018.5.02.0008, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou sentença proferida pelo juízo da...

A viúva de um trabalhador que morreu enquanto realizava reparos na tubulação subterrânea de uma fábrica em Erechim, no norte...

Em sessão remota nesta quarta-feira (9), o Plenário do Senado aprovou projeto que aumenta as penas para maus-tratos a cães...

Em pronunciamentos na sessão remota do Plenário e em publicações nas redes sociais, os parlamentares alertaram para os números divulgados...

Objetivando dar máxima proteção e efetividade ao princípio da dignidade humana e a todos os direitos fundamentais, além de dar...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) manteve, à unanimidade de votos, decisão de primeiro grau...

A ministra Kátia Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho, deferiu liminar para determinar que os empregados da Empresa Brasileira de...