A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), adotando posição que já era seguida pela 5ª Turma, decidiu que:...

O juiz da Vara do Trabalho de Januária (MG), Carlos Adriano Dani Lebourg, negou o pedido do trabalhador de reversão...

Em sessão telepresencial de julgamento ocorrida na última quarta-feira (12/08), a 4ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4)...

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, manteve sentença condenatória a dois homens...

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) confirmou a sentença da 6ª Vara Federal da Seção...

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), por unanimidade, deu provimento ao agravo de instrumento de...

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), firmou entendimento, em sessão virtual, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 748543, com...

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve preso um ex-policial militar acusado de homicídios qualificados...

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) incorpore...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) que,...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a validade de modificação da Lei Orgânica do...

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proveu o recurso da família de um advogado morto dentro do...

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho TST manteve a rescisão de sentença em...

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou a indisponibilidade dos bens de Adejair Barros,...