Ministro-presidente do STF aborda a importância da segurança jurídica para a democracia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, ressaltou a importância da aplicação de precedentes como forma de...
O novo ministro Nunes Marques recebe as boas-vindas da 2ª Turma do STF
Nesta terça-feira (10/11), no início da sessão da 2ª Turma, o presidente do órgão colegiado, ministro Gilmar Mendes, deu as...
Investigação contra ex-coordenador da campanha de Aécio Neves ao Senado é suspensa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a suspensão de inquérito policial em curso na Justiça...
Diferença de correção monetária em saldos do FGTS referente ao Plano Collor II será julgado no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se existe direito adquirido à diferença de correção monetária dos saldos das contas...
Justiça condena organização criminosa que traficava drogas entre MS e SC
O juízo da Vara Única da comarca de Garopaba (SC), condenou uma organização integrada por nove homens e três mulheres,...
Júri popular condena integrante de quadrilha de tráfico de drogas por homicídio
Nesta segunda-feira (09/11), o Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri de Belo Horizonte (MG), sob a presidência da...
Agência de viagens deverá indenizar passageiras de cruzeiro por falha na prestação de serviços
A 7ª Câmara de Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), confirmou a sentença condenatória de primeira instância...
Município de Contagem deverá realizar concurso público para admissão na área educacional
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Contagem (MG), Haroldo Dutra Dias, determinou o prazo de 12...
Tribunal catarinense confirma indenização à marido de paciente que morreu em acidente com ambulância
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do...
Tribunal confirma aposentadoria a tratorista após converter 25 anos de tempo de serviço especial em comum
Em decisão unânime, a 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro...
Condenado por tentativa de furto de bicicleta passará a cumprir pena no regime semiaberto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu a ordem de Habeas Corpus (HC 193620) a um homem,...
CFOAB requer nomeação dos primeiros nomes de listas tríplices para reitores de universidades federais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 759) no...
Ministro autoriza a destinação de recursos recuperados da operação Lava-Jato à ICMBio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a destinação de recursos recuperados pela Operação Lava-Jato, no...
Operação Spoofing: Plenário decidirá sobre o pedido de Lula para acesso às mensagens
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, remeteu para apreciação do Plenário um Habeas Corpus (HC 174398) em...
Defensora dativa que cobrou honorários de beneficiário da justiça gratuita tem recurso negado
A defensora foi condenada pelo crime de corrupção passiva e alegou que a pena aplicada seria desproporcional e requereu sua...
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