TJSC: homem preso em flagrante tem pedido de liberdade negado
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz...
Homem que vendia substâncias derivadas da maconha é condenado
O juiz da 3ª Vara de Tóxicos da Comarca de Belo Horizonte (MG), Thiago Colnago Cabral, condenou a 10 anos...
Defensor dativo que cobrou honorários advocatícios tem condenação mantida pelo TRF-3
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, manteve sentença da 1ª Vara Federal...
Ministro Edson Fachin vota pela inconstitucionalidade de contrato de trabalho intermitente
Nesta quarta-feira (02/12), o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 5826, 5829 e...
Trâmite de ação penal contra governador de MS no STJ é mantida pelo STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, indeferiu o pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 193253, em...
Decreto que requisitou bens de hospital desativado em combate à Covid-19 é restabelecido pelo ministro Luiz Fux
O ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, julgou procedente o pedido da cidade de Bom Jesus do...
O julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial é suspenso por pedido de vista
Na sessão desta quarta-feira (02/11), o pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento, pelo Plenário do...
Norma do RJ sobre extensão de promoções a clientes preexistentes é contestada pela Confenen
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade da Lei estadual nº...
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