Em um novo pedido de vista, dessa vez do ministro Nunes Marques, houve o adiamento do julgamento, pelo Plenário do...

O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6592,...

Na sessão virtual finalizada em 10/11, em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 729,...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, manteve a prisão preventiva do ex-policial militar Renato Marques Machado, acusado...

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), reformou a sentença condenatória da Comarca de Ipatinga...

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Antônio...

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou que o Conselho Regional de Administração de São...

O desembargador federal da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), André Nekatschalow, indeferiu pedido de liminar...

A 11ª Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, manteve a condenação de um...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apresente, em...

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, manteve a decisão do ministro Gilmar Mendes que...

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira (10/11), o decreto prisional contra o empresário Ronaldo de...

Na sessão desta terça-feira (10/11), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento da Ação Penal (AP)...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou seguimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 192705, em...