Prisão domiciliar: ministro garante a medida a avó responsável pela guarda de netos menores
O ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu Habeas Corpus (HC 192800) com pedido de prisão domiciliar a...
Advogado e administrador de empresas. Possui experiência nas áreas cíveis e extrajudicial.
O ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu Habeas Corpus (HC 192800) com pedido de prisão domiciliar a...
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou inconstitucional a Lei nº 6.336/2013 do estado do Piauí, que...
A juíza do 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte (MG), Âmalin Aziz Sant´Ana, pronunciou o amigo da vítima que...
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do...
O juiz da 2ª Vara Cível de Ubá (MG), Thiago Brega de Assis, acolheu o pedido formulado pelo Ministério Público...
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), modificou a sentença de primeira instância apenas em...
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a sentença condenatória do juízo de primeiro...
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença condenatória de primeiro grau. Com...
Na sessão de julgamento realizado na última quarta-feira (04/11), o Tribunal do Júri da comarca de Orleans (SC), condenou um...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, revogou a prisão preventiva de A. V. S., condenado à pena...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, encaminhou para apreciação do Plenário o Habeas Corpus (HC 193726) em...
Na última quinta-feira (05/11), um homem acusado pelos crimes de tentativa de latrocínio, constrangimento ilegal e homicídio qualificado foi julgado...
Na sessão virtual finalizada em 03/11, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5296,...
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, declarou a constitucionalidade da Lei estadual 15.361/2014 do estado de São Paulo,...
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de...
© 2025 Notícias Concursos - Marca Registrada.