Acadêmica de Direito consegue na Justiça bolsa de estudos para concluir sua graduação
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), sob a relatoria do desembargador Luiz...
Homem é condenado a mais de 40 anos por matar esposa e ferir cunhado e sogra
Na tarde desta quinta-feira (03/12), o Tribunal do Júri de Belo Horizonte (MG) condenou um homem acusado de matar a...
Polícia Militar Rodoviária recebe doação de veículo da Comarca de Joinville para fiscalizar rodovias
O Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito (Jecrim) da Comarca de Joinville (SC), sob a responsabilidade do juiz Décio...
Justiça concede direito de participação no ProUni à estrangeiro que cursou escola pública no Brasil
O desembargador federal da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), Johonsom di Salvo, negou recurso da...
STF inicia a discussão sobre a indisponibilidade de bens dos devedores da Fazenda Pública
Nesta quinta-feira (03/12), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento conjunto de seis Ações Diretas de...
Pedido de suspensão do leilão para venda da CEB Distribuição é rejeitado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, rejeitou a Reclamação (Rcl) 44974, ajuizada por cinco deputados distritais contra...
Julgamento de ações sobre contrato de trabalho intermitente é suspenso por pedido de vista
Nesta quinta-feira (03/12), o pedido de vista da ministra Rosa Weber suspendeu o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI)...
Decisão que liberou alho chinês do recolhimento do imposto de importação é suspensa
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, acolheu o pedido da União para afastar a decisão do...
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