Loja é condenada por abordagem humilhante e vexatória contra clientes
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão unânime, reformou em parte, a sentença...
Tribunal condena construtor a indenizar idosa em R$ 35 mil por falha na prestação de serviços
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Rubens...
Justiça determina a plano de saúde a cobrir internação por covid-19
A 30ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG), em decisão do juiz Guilherme Lima Nogueira da Silva, determinou que o...
Tribunal confirma condenação de homens que mataram advogado
Em sessão na última quinta-feira (12/11), a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), confirmou a...
Homem que matou ex-companheira em emboscada é condenado a 14 anos de prisão
O Tribunal do Júri da Comarca de Campos Novos (SC), no Meio-Oeste catarinense, condenou um homem a 14 anos de...
Proprietário de cobertura deve conter vazamentos que atingem vizinha
O juiz da 29ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG), José Maurício Cantarino Villela, decidiu acolher o pedido de tutela...
Proprietários de área rural são condenados por reter água do córrego de Paracatu
O juiz da 2ª Vara Cível de Paracatu (MG), Fernando Lino dos Reis, decidiu que os dois proprietários da propriedade...
Tribunal decide que aulas remotas não obrigam a universidade a reduzir mensalidade
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que indeferiu o pedido de redução...
Justiça determina que postagens difamatórias em rede social devem ser excluídas
A juíza do Juizado Especial Cível de Araguari, Karla Larissa Augusto de Oliveira Brito, determinou que os responsáveis por um...
Grupo de comunicação é condenado por associar injustamente uma modelo ao tráfico de drogas
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão unânime, reformou a sentença de primeira...
Acessibilidade: Justiça determina que condomínio deve autorizar reforma em apartamento
A juíza da 9ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG), Moema Miranda Gonçalves, atendeu ao pedido de tutela de urgência...
Justiça determina terapia de criança autista pelo plano de saúde conforme prescrição médica
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador André...
Homem é condenado por furto de fiação elétrica de semáforos
O juiz da 4ª Vara Criminal de Belo Horizonte (MG), Milton Lívio Lemos Salles, condenou R.G.M. a uma pena de...
Júri popular: voluntários podem se inscrever virtualmente para participar dos corpo de jurados em 2021
A 1ª Vara Criminal da comarca de Lages (SC) prossegue com a campanha para recrutar cidadãos que queiram participar do...
Organização criminosa recebe pena centenária após tentativa de matar família de concorrente
O Tribunal do Júri da comarca de Joinville (SC), depois de 13 horas de julgamento, condenou oito jovens pelos crimes...
Novidades
