MP Eleitoral: TSE mantém a cassação do mandato do deputado estadual de Goiás
Em decisão do último dia 27 de novembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo...
Justiça do Trabalho reconhece vínculo de 28 anos de vendedora de publicidade com Grupo de Comunicação
O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso da 23ª Região de Mato Grosso (TRT/MT), manteve a decisão da 6ª...
TRT-RN: empregado não consegue pedir individualmente o que já havia sido negado em ação coletiva
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a extinção de processo de empregado pedindo...
Direitos trabalhistas: JT determina que clube de futebol pague R$ 113 mil a jogador
A juíza titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís (MA), Maria da Conceição Meirelles Mendes, determinou, em decisão...
Doença ocupacional: não se pode considerar de forma presumida a contaminação pela Covid entre servidores
Na última sexta-feira (04/12), o juízo da Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da...
Homem é condenado a mais de 35 anos de prisão por estuprar própria filha
O juiz da Vara Única da comarca de Taió (SC), Jean Everton da Costa, condenou um homem à pena de...
Operação Bis: MPF processa empresários por promoverem empréstimos ilegais e lavagem de dinheiro
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o casal de empresários A.L. F.A. e W.S.C.A. por lavagem de dinheiro e funcionamento...
Grupo conhecido como Comando do Beco Galope é condenado por associação criminosa
O juiz da 3ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte (MG), Thiago Colnago, condenou, pelo crime de associação para o...
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