Contrato de coparticipação: SUS deverá ser ressarcido por plano de saúde
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) deu provimento ao recurso da Agência Nacional de Saúde...
Disputa pela Marca “iphone” entre Gradiente e Apple será objeto de mediação no STF
O ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, encaminhou o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1266095, em que se...
Monitoramento de jornalistas e parlamentares pela Presidência da República é contestado pelo PV
O Partido Verde (PV) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 765 por...
Depoimento do ministro da Educação sobre declaração a respeito de homossexuais deve ser marcado pela PF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, remeteu à Polícia Federal os autos da Petição (PET) 9209, para...
Tribunal oferece curso online inédito a pretendentes à adoção em Minas Gerais
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), pela primeira vez, irá oferecer, de forma remota, um curso preparatório para...
Copasa deverá indenizar usuária do serviço de abastecimento por corte de fornecimento de água
A 6ª Câmara Cível de Minas Gerais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença de primeira...
Posse de prefeito interrompe sessão do tribunal do Júri que condenou réu por feminicídio
Um fato inusitado marcou a sessão do Tribunal do Júri realizada nesta semana na comarca de Itapoá (SC), na região...
Portador de deficiência deverá ser indenizado por companhia de seguros
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença da Comarca de Betim (MG)...
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