Justiça condena integrantes de facção por homicídio com requintes de extrema crueldade
Na última quinta-feira (03/12), no último Júri popular, neste ano, ocorrido na comarca de Caçador (SC), quatro integrantes de uma...
Acusado de matar companheiro de cela no presídio tem pedido de liberdade negado pelo Tribunal
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Antônio...
Para PGR, a nomeação de chefe do MPDFT é competência do presidente da República, não do governador do DF
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
A condução da investigação criminal sobre o blecaute no Amapá é de competência da Justiça Federal
A decisão da Justiça Federal que fixou a competência do juízo da 4ª Vara da Justiça Federal para conhecer das...
Dez pessoas são condenadas pela Justiça Federal na primeira sentença da operação Integração
A 23ª Vara Federal de Curitiba (PR), a partir de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), condenou dez pessoas...
Serviços de streaming não se submetem ao mesmo regime jurídico de TVs por assinatura
O Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), opinou pelo não conhecimento e pelo...
Operação Lava Jato: MPF assina acordo de leniência com trading company
Na última quinta-feira (03/12), o Ministério Público Federal (MPF) firmou acordo de leniência com a trading company Vitol, empresa que...
Ex-empregados das usinas Jaciara e Pantanal começam a receber verbas trabalhistas
A Vara do Trabalho de Jaciara (MT) liberou 21 milhões de reais para o pagamento de 1.479 ex-empregados das Usinas...
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