O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte (MG), Elton Pupo Nogueira, homologou um acordo que prevê...

A juíza Eliane de Alcântara, em atuação na 9ª Vara do Trabalho de Cuiabá (MT) condenou, um grupo econômico de...

O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT), manteve a decisão de primeira instância da Vara do Trabalho de...

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) confirmou a demissão por justa causa de um...

A 9ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reconheceu o direito à indenização por dano moral, no valor de R$...

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), manteve a sentença, que condenou uma empresa de...

A Justiça do Trabalho em Goiás, realizou na última quinta-feira (12/11), a segunda audiência de tentativa de conciliação entre as...

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de Campinas (TRT-15), por meio da equipe do Projeto Garimpo, com a...

A 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná, região Central de Rondônia (RO), recebeu uma ação proposta por um bancário que...

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a condenação de um sócio-administrador de empresa de...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou ao juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) que...

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, manteve a decisão do ministro Alexandre de Moraes, na Reclamação (RCL...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, julgou improcedentes três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4887, 4888...

Em sessão virtual finalizada em 10/11, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas do Estado...

Homem que participou de chacina no Norte da Ilha é condenado a 43 anos de reclusão No primeiro caso, durante...