Prisão domiciliar: ministro garante a medida a avó responsável pela guarda de netos menores 10/11/2020
É inconstitucional a lei do Piauí que obriga operadoras a fornecer dados de localização de celulares roubados 10/11/2020
Tentativa de homicídio: homem que fugiu da polícia e causou o capotamento de veículo é condenado 09/11/2020
Emenda constitucional referente a autonomia da Defensoria Pública da União e do DF é validada no STF 07/11/2020
Lei de SP que prevê espaço exclusivo para produtos orgânicos em lojas é declarada constitucional 07/11/2020
É constitucional a lei que responsabiliza Estado do ES por danos causados a pessoas presas na ditadura 07/11/2020
Dano moral coletivo: empresa de transporte de passageiros é condenada por atrasos salariais 07/11/2020
