Tribunal mantém condenação a proprietária de casa de prostituição
Em decisão unânime, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a pena imposta à...
Tribunal aumenta a pena aplicada a réu suspeito de promover o tráfico de drogas em rede social
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, em decisão unânime, aumentar a pena imposta...
INSS: ex-servidores são condenados por fraude na concessão de aposentadoria
A juíza federal da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo (SP), Maria Isabel do Prado, condenou dois ex-servidores do...
Ministro do STF autoriza progressão de regime a filho de ex- deputado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, em acolhimento a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), deferiu a...
Ministro do STF declara a extinção da punibilidade de Henrique Pizzolato na AP 470
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, com base no indulto natalino concedido pelo ex-presidente Michel Temer...
Maranhão pede para implementar plano regional de imunização contra covid-19
O Estado do Maranhão acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para requerer a concessão de tutela provisória de urgência para...
Ministro do STF homologa acordo sobre prazos para análises de benefícios do INSS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, homologou acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e o...
É inconstitucional a atribuição de competência ao Legislativo para julgar contas de órgãos públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Constituição do Estado de Roraima que...
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