Justiça libera R$ 1,3 milhão para funcionários de empresa em recuperação judicial
A 1ª Vara da comarca de Guaramirim (SC), sob a responsabilidade do juiz Rogério Manke, autorizou a liberação de mais...
Dicas concursos: Diferenças entre calúnia, difamação e injúria
Quando presenciamos uma pessoa ofendendo ou acusando outra de um crime, é bastante comum que se levante a hipótese de...
Vítimas de postagens ofensivas no Facebook deverão ser indenizadas
O juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros (MG), João Adilson Nunes Oliveira, condenou um casal a...
Reduzir valor de imóvel em cartório para fugir do ITBI saiu caro para comprador
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve sentença de comarca do sul do Estado...
Empresa de transporte coletivo indenizará passageira vítima de acidente
A empresa de ônibus Turilessa Ltda. deverá indenizar passageira que sofreu escoriações no corpo em acidente entre o ônibus que...
Acusado de matar vizinho por causa de bola de futebol enfrentará Tribunal do Júri
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Cinthia...
Empresário deverá receber dano moral por trecho de livro sobre a Operação Lava Jato
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou a autora de livro sobre...
Justiça trabalhista reconhece indenização a filhos de entregador que sofreu acidente fatal
O juiz Daniel Cordeiro Gazola, em atuação na 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano (MG), condenou uma empresa de...
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