Ministro-relator do STJ concede prisão domiciliar para Mizael Bispo
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior concedeu prisão domiciliar para Mizael Bispo de Souza, condenado...
Suspensão de dispositivo sobre aposentadorias especiais no extinto TCM-CE é confirmada pelo STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, referendou medida cautelar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso...
STF reconhece omissão legislativa sobre direito a isenção de IPI na aquisição de automóveis
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a omissão inconstitucional da Lei 8.989/1995, em relação aos deficientes auditivos. A...
Mantida a condenação do ex-governador do Distrito Federal por falsidade ideológica
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve em dois anos e 11 meses a condenação do ex-governador...
Concessão de pensão por morte não é possível com a perda da qualidade de segurado
A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais negou o pedido de uma mulher que pretendia receber pensão por morte...
Trabalhador que escapou do rompimento de barragem será indenizado pela Vale
A juíza Renata Lopes Vale da 5ª Vara do Trabalho de Betim (MG) reconheceu “que o empregado foi exposto a...
Pesquisa Pronta da semana trata das qualificadoras no feminicídio e motivo torpe
A Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Organizada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal,...
Justiça trabalhista permite redução do valor de multa por descumprimento de acordo
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) manteve, por unanimidade, a decisão proferida pelo juízo...
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