Filha viúva tem direito de opção entre a pensão do pai ou do marido
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve sentença da comarca da Palhoça...
Advogado e administrador de empresas. Possui experiência nas áreas cíveis e extrajudicial.
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve sentença da comarca da Palhoça...
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou a pretensão da Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e...
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a morte do inventariante no curso da ação de...
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), por unanimidade, deu provimento ao recurso ordinário da...
O juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade (MG), Ronaldo Antônio Messeder Filho, condenou uma siderúrgica ao...
O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco deferiu o pedido de tutela de urgência para determinar...
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) excluiu da condenação imposta à Pado S. A. Industrial, Comercial e...
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a condenação de uma mulher por tentativa de...
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, manteve sentença que autorizou o levantamento...
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou provimento ao recurso do Conselho Regional de Enfermagem...
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reformou a sentença da 6ª Vara Federal de Minas...
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou provimento à apelação interposta pela Ordem dos Advogados...
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) limitou o valor da multa a ser paga pela Visiongen Biotecnologia...
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou embargos da Fazenda Dois Rios...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), na última quarta-feira (15/07), manteve a condenação pela prática do crime de...
© 2025 Notícias Concursos - Marca Registrada.