De acordo com o ministro Dias Toffoli, a ordem era extremamente abrangente e poderia invadir a competência do STF para...

O juiz titular da 5ª Vara Cível de Campo Grande (MS), Wilson Leite Corrêa, julgou  parcialmente procedente uma ação de...

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo Estado...

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) aumentou de R$ 10 mil para 30 mil...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido da União para suspender os efeitos da decisão...

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu a relação entre a depressão e ansiedade...

A 11ª do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, manteve condenação de um homem por tentativa...

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a condenação da Caixa Econômica Federal (Caixa) ao...

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) considerou legítima Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu que os servidores do Ministério Público da União (MPU) inscritos nos...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou na última semana (15/07) sentença da Justiça Federal gaúcha que condenou...

O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, determinou de ofício, a abertura de pedido de providências para apurar conduta...

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu medida liminar no Habeas Corpus (HC) 186421. A medida...

O desembargador Zanini Fornerolli do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC)  não conheceu de Habeas Corpus (HC) coletivo impetrado...

A juíza Manoelle Brasil Soldati Bortolon, titular da 2ª Vara da comarca de Ibirama, condenou o Estado a pagar indenização...