Todo início de ano traz consigo o fatídico período dos pagamentos de impostos, tal como acontece agora com o IPVA 2023. Vários cidadãos têm dúvidas acerca do débito sobre os carros elétricos, se é devido ou não. A resposta é sim, mas a boa notícia é que, dependendo de onde o automóvel foi emplacado, pode haver isenção ou descontos consideráveis.
No Brasil acontece diferente de países estrangeiros, onde a mobilidade elétrica é levada muito a sério. Em certas localidades da União Europeia e nos EUA, por exemplo, os cidadãos contam com um subsídio para aquisição desse tipo de veículos. Mas, aqui, não tem nada disso e, além, o IPVA 2023 deverá ser pago, a grosso modo, da mesma forma. Contudo, o Notícias Concursos, na matéria desta quarta-feira (11) dará uma bela notícia para motoristas de alguns estados brasileiros.
Tem carro elétrico e está preocupado com o IPVA 2023? Saiba como obter desconto
No Brasil, como citamos, não há isenção total do imposto, mas já é ótimo saber que os motoristas podem contar com aplicação de alíquotas diferenciadas e renúncias fiscais. Em certos estados até se oferece a isenção, bem como a diminuição do valor do IPVA de automóveis elétricos ou híbridos, mas não para todos. Independentemente de qualquer coisa, a isenção do pagamento desse tributo, ou pelo menos o abatimento de uma parte, resulta em uma significativa economia.
Até não parece a princípio, mas isentar o motorista do imposto ao adquirir o veículo é uma forma justa, já que a maneira mais efetiva de incentivar o mercado é pesando menos sobre ele. Há ainda muito espaço para incentivo, como isenção ou desconto de diversos tributos que acabam recaindo sobre os veículos elétricos, tais como ICMS, IOF, IPI e outros.
Claro que isso não é tão simples, pois se necessita que o déficit na receita não seja prejudicial às contas públicas. Fora isso, a isenção tem que ser justificada eficazmente, mostrando o benefício coletivo para que tal proposta seja aceita.
Estados com isenção ou diminuição da alíquota do imposto
O benefício em se pagar menos tributos pelos carros elétricos já existe, tendo sido bem justificado. Afinal, diversos estados aprovam a isenção total do IPVA, sendo:
- Distrito Federal;
- Pernambuco;
- Maranhão;
- Piauí;
- Rio Grande do Norte;
- Sergipe;
- Paraná;
- Rio Grande do Sul.
Janeiro sempre é sinônimo de pagamento de dívidas para muitos cidadãos. Em estados, por exemplo, como o Rio de Janeiro, cobram-se alíquotas menores para veículos elétricos, mas cobram. Não se trata do mesmo caso de São Paulo, onde a maioria da população acaba confundindo a restituição da quota-parte da prefeitura e pensam que estão aplicando algum benefício.
Cada um dos estados organiza um calendário para pagamento do IPVA 2023, que é comumente organizado através do número final das placas dos veículos. Ademais, é importante destacar que este tributo é de suma importância e deve ser quitado até o prazo final do licenciamento do automóvel. O proprietário que não quitar dentro das determinadas datas pelo Detran ficará sujeito a juros e multas.
