Ser pego na Lei Seca pode acarretar em muitos problemas, visto que se trata de uma das legislações de trânsito mais rigorosas em vigor no Brasil. Afinal, seu principal objetivo é combater a combinação perigosa entre álcool e direção, visando reduzir os acidentes de trânsito e garantir a segurança de todos nas vias.
Assim sendo, para que você saiba tudo o que precisa sobre essa legislação e veja quais são os recursos disponíveis, reunimos algumas das principais informações sobre esse assunto para te passar. Então, acompanhe a leitura até o final e confira!
O que é a Lei Seca?
Conforme já mencionado, a Lei Seca, oficialmente conhecida como Lei nº 11.705/2008, estabelece limites rígidos para a concentração de álcool no sangue dos condutores.
Desse modo, no Brasil, a legislação proíbe qualquer quantidade detectável de álcool no sangue enquanto se está dirigindo. Portanto, isso significa que mesmo uma única dose de bebida alcoólica pode levar à autuação.
Ademais, as consequências para quem descumpre essa legislação são severas, e em alguns casos, pode dar até prisão. Portanto, é importante que todos os motoristas conheçam essa Lei a fim de evitar transtornos.
O que acontece se for pego na Lei Seca?
Bem como já dito, desobedecer a Lei Seca pode acarretar uma série de consequências. Logo, é essencial estar ciente delas para evitar essa infração e suas punições.
Dessa forma, confira abaixo o que pode acontecer se você for pego na na Lei Seca:
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Multa financeira
Primeiramente, a punição mais comum é a aplicação de uma multa substancial. No Brasil, a multa por dirigir sob a influência de álcool é uma das mais caras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Atualmente o valor da multa é de R$ 2.934,70.
Suspensão da CNH com a Lei Seca
Ademais, além da multa, o condutor terá sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por um período determinado. Então, isso significa que ele não poderá dirigir durante esse tempo. Além disso, o motorista terá que frequentar um curso de reciclagem para recuperar a CNH.
Apreensão do veículo
Em muitos casos, as autoridades de trânsito podem apreender o veículo do condutor embriagado e removê-lo para um depósito.
Assim, isso pode resultar em custos adicionais para recuperar o veículo, incluindo taxas de reboque e diárias de estacionamento.
Processo criminal
A Lei Seca também pode levar a processos criminais. Isso porque se os agentes de trânsito flagrarem o condutor com uma concentração de álcool no sangue acima do limite permitido, ele poderá ser preso e enfrentar um julgamento criminal. Desse modo, isso pode resultar em pena de prisão.
Perda de pontos na CNH
Além da suspensão da CNH, o condutor que infringe a Lei Seca perde um número significativo de pontos em sua carteira de motorista.
Dessa maneira, isso pode afetar sua capacidade de dirigir no futuro, uma vez que a acumulação de pontos pode levar à suspensão permanente da CNH.
Seguro Auto
Infringir a Lei Seca também pode afetar o seguro auto. Isso ocorre porque muitas seguradoras consideram condutores com histórico de infrações por embriaguez como de alto risco. Dessa forma, elas podem aumentar as taxas de seguro ou até mesmo recusar a cobertura.
Risco de acidentes
Além disso, desrespeitar as determinações da Lei Seca em questão ainda pode aumentar significativamente o risco de acidentes. Afinal, o álcool afeta o sistema nervoso, deixando-o lento.
Assim sendo, essa prática é extremamente perigosa, tanto para o motorista embriagado, como para os demais usuários das vias públicas.
Consequências Sociais
Por fim, além das implicações legais e financeiras, a desobediência das determinações da Lei Seca também pode ter sérias consequências sociais. Acontece que essa infração pode afetar a reputação do condutor, prejudicar sua carreira e relacionamentos pessoais.
Sendo assim, é essencial estar consciente e evitar ao máximo infringir essa e as demais Leis do CTB a fim de ter mais segurança e responsabilidade ao dirigir.
Como evitar as consequências da Lei Seca?
A melhor maneira de evitar as consequências da Lei Seca é simples: não beba álcool se você for dirigir. Dessa forma, se você planeja consumir bebidas alcoólicas, sigas as seguintes orientações:
- Nomeie um motorista responsável que não consuma bebidas alcoólicas;
- Use serviços de transporte público, como táxi ou aplicativos de transporte, ou;
- Por fim, fique em um local seguro até ficar sóbrio o suficiente para dirigir com segurança.
Lembre-se: infringir a Lei Seca é uma infração grave com consequências legais, financeiras e sociais significativas.
Agora que você já sabe o que acontece de for pego na Lei Seca, deixe nos comentários a sua opinião sobre esse assunto!
