O presidente Lula deverá lançar um cartão para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), unificando uma série de benefícios, como a aposentadoria, pensão, e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ele tem como objetivo, tornar mais prático o recebimento de valores relacionados ao instituto.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), anunciou a novidade na última segunda-feira (6/02). O cartão deverá ser produzido junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil. Ele afirmou que em um momento oportuno, outras instituições financeiras também devem participar.
Os usuários do Cartão Beneficiário, poderão contar com os benefícios regulares, e com algumas vantagens, como por exemplo, o direito a passagens gratuitas em ônibus e metrôs, em todo o país. O público alvo da iniciativa também poderá obter uma série de descontos em farmácias conveniadas e em passagens aéreas.
Uma das inovações a ser apresentada será a inclusão de um QR Code que irá facilitar ainda mais o uso do cartão, por seus beneficiários. Espera-se que a iniciativa do Governo Federal auxilie cerca de 37 milhões de segurados previdenciários, além dos beneficiários do BPC.
Cartões e benefícios
O Cartão Beneficiário deve ter seu lançamento em março. De acordo com o ministro, “Nós queremos avançar até março (com BB e Caixa), depois nós vamos para os bancos privados. Isso gera um paradigma dos dois bancos públicos, que são muito fortes nessa área (social), para que os bancos privados também façam isso”.
Enquanto o Cartão Beneficiário não chega, os segurados do INSS e os membros do BPC têm direito a receber outras vantagens. Os aposentados podem contratar o cartão de crédito consignado e o cartão benefício. As duas modalidades possuem desconto na folha de seus pagamentos. As taxas de juros chegam a 3,06% ao mês.
Com a utilização destes cartões, os beneficiários podem utilizar até 5% do montante que recebem por mês do INSS, para o pagamento das parcelas. Isso significa que o valor liberado pelo instituto irá depender do salário recebido mensalmente. Vale ressaltar que pessoas com nome sujo também podem contratar.
Reforma da previdência
O ministro Carlos Lupi tratou da reforma da previdência no mesmo anúncio onde falou sobre o Cartão Beneficiário. De acordo com ele, é possível que haja uma análise e uma alteração na Reforma da Previdência. O presidente Lula tem defendido uma modificação desde quando era candidato, em sua campanha.
Vale ressaltar que Carlos Lupi já havia criticado, durante a posse, a reforma aprovada em 2019 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). Nesta semana, Lula, no Congresso Nacional, afirmou que deverá sugerir um tipo de previdência que possa alcançar um número maior de trabalhadores.
O presidente afirma que muitos cidadãos brasileiros são excluídos do sistema, o que faz com que percam o direito previdenciário. No entanto, ele não falou que o novo modelo de previdência social, precisaria de um financiamento que pudesse garantir dessa maneira, os recursos necessários.
Todavia, Carlos Lupi criticou algumas questões relacionadas à Reforma da Previdência, como a idade mínima para a mulher se aposentar. Entretanto,ele negou que exista atualmente um déficit na previdência. O governo federal deve retornar a discutir sobre o assunto em um momento oportuno.
Contribuição para o INSS
Com o reajuste do salário mínimo para R$1.302, a contribuição para o INSS, de profissionais autônomos, deve aumentar a partir deste mês. Estes trabalhadores que exercem uma atividade mas que não tem registro em carteira, podem contribuir para o instituto, garantindo uma série de benefícios.
O seu recolhimento é tido como individual, e os novos valores passarão a valer já no início de fevereiro. O autônomo que presta serviço a uma empresa, tem que contribuir com 11% sobre sua remuneração recebida, até o teto estipulado pelo INSS. Quem trabalha por conta própria paga 20%.
Em conclusão, o pagamento deve ser feito todo mês através da Guia de Previdência Social (GPS), que pode ser preenchida pela internet ou de forma manual. Outra opção seria contribuir como microempreendedor individual (MEI) com uma alíquota de 5%. Ademais, o aumento do salário mínimo irá influenciar em todas estas contas.
