O Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deu uma forte declaração contra o Senado Federal na noite desta terça-feira (19). Ele estava ao lado do Presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), quando disse que os senadores estavam demorando para aprovar um texto que libera financiamento para o Auxílio Brasil.
“O Senado não quer debater sobre esse tema, não quer taxar quem ganha muito e não paga nada”, afirmou Lira em um evento de inauguração de uma exposição na Câmara dos Deputados. Pacheco, que estava no momento, tentou defender os senadores. “O Senado está amadurecendo o projeto na Comissão de Assuntos Econômicos. Nós temos o tempo que é o tempo do amadurecimento do projeto”, afirmou ele.
Esse texto a que eles estão se referindo é a Reforma do Imposto de Renda. Esse documento já passou, portanto, pela aprovação da Câmara dos Deputados ainda no último mês de setembro. Só que desde que ele chegou ao Senado Federal, está parado. Ainda não há sequer um prazo para uma votação.
De acordo com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, a aprovação deste documento pode abrir espaço para o financiamento fixo do Auxílio Brasil. Para quem não sabe, esse é o programa que deve substituir a atual versão do Bolsa Família a partir do próximo mês de novembro. Pelo menos esse é o plano até aqui.
Esse assunto, aliás, já causou muita polêmica no Senado. Guedes e Pacheco já chegaram a trocar farpas sobre esse assunto. No momento, o que se sabe mesmo é que o texto segue nas mãos do relator Ângelo Coronel (PSD-BA). Ele ainda não apresentou o relatório conclusivo para a votação.
Polêmica sobre chantagem
Paulo Guedes já se meteu em algumas polêmicas sobre esse tema. Recentemente, por exemplo, ele disse que se o Senado não aprovasse esse texto, estaria dando um sinal de que não se importa com o novo Bolsa Família.
Sem citar o Ministro da Economia, o Deputado relator Ângelo Coronel disse que não vai trabalhar sob nenhum tipo de chantagem. Disse ainda que está conversando sem pressa com os líderes partidários sobre esse projeto antes de apresentar um parecer oficial.
Aliás, o próprio Presidente do Senado vem dando duras declarações sobre o texto. Recentemente, ele criticou a ideia de que essa Reforma poderia ter ligação com o Auxílio Brasil e completou dizendo que o Parlamento não aceitaria nenhum tipo de pressão.
Auxílio Brasil
A ideia do Ministro da Economia, Paulo Guedes, aliás, é aprovar pelo menos três textos para conseguir a liberação do Auxílio Brasil. São eles: a Medida Provisória (MP) do projeto em questão, a PEC dos Precatórios e a Reforma do Imposto de Renda.
Esses dois primeiros ainda estão, portanto, em tramitação na Câmara dos Deputados. Lira vem prometendo aprovar a PEC dos Precatórios ainda nesta semana. O relator da MP do Auxílio Brasil disse que deve apresentar o documento nos próximos dias.
Como dito, a Reforma do Imposto de Renda está no Senado Federal. A informação mais recente que se tem é a que diz que o relator trabalha com o prazo de apresentar esse texto até o final deste mês. Ele não quis apontar uma data exata
