O Governo Federal está fazendo as contas e está chegando na conclusão de que o novo Bolsa Família vai pagar quase R$ 60 bilhões por ano a partir de 2022. Vale lembrar que o programa vai passar por uma reformulação a partir do próximo mês de novembro. A ideia do Palácio do Planalto é justamente turbinar o projeto.
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Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, que é a pasta responsável pelo benefício, o programa paga anualmente R$ 34,7 bilhões. Esse dado é de 2019. É preciso tomar ele como base porque este foi o último ciclo fechado de pagamentos. Depois da chegada da pandemia, o projeto começou a passar por algumas situações não comuns no que se diz respeito ao seu orçamento.
Então dá para dizer que tomando como base o ano de 2019, o programa vai quase dobrar de tamanho quando o assunto são os gastos públicos. Isso, no entanto, só vai acontecer se o Governo Federal conseguir aprovar a PEC dos Precatórios no Congresso Nacional. Esse é o documento que pode abrir espaço no orçamento para 2022.
Neste momento, essa PEC está em tramitação na Câmara dos Deputados. Internamente, o Presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL) vem dizendo que vai conseguir aprovar o texto ainda nesta semana. De acordo com ele, há clima e ambiente positivo para isso. Agora é esperar para saber se ele vai conseguir fazer isso mesmo.
A preocupação maior do Governo Federal é com o Senado. Isso porque por lá, o Palácio do Planalto vem sofrendo duras derrotas em seus projetos. O clima provocado pela CPI da Pandemia também não está ajudando o Presidente Jair Bolsonaro por lá. De qualquer forma, o poder executivo está confiante de que pode fazer isso.
Aumento no Orçamento
Esse aumento no orçamento vai acabar tendo impacto direto no benefício em questão. É que com ele, dá para dizer que o valor médio do programa vai subir. Além disso, a quantidade de pessoas que deverão ser atendidas também.
Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 14,6 milhões de brasileiros recebem o dinheiro do Bolsa Família. Os valores médios atuais estão na casa dos R$ 189. Pelo menos é o que mostram os dados mais recentes.
O plano do Governo Federal é aumentar essa média para a casa dos R$ 300. Além disso, eles querem subir essa quantidade de usuários para a casa dos 17 milhões. Como dito, no entanto, isso só vai ser possível depois da aprovação da PEC dos Precatórios.
Espaço no Auxílio
Só que mesmo considerando toda essa subida nos valores e na quantidade de usuários, o Auxílio Brasil não conseguiria oferecer vaga para todo mundo que realmente precisa dessas ajudas do Governo Federal neste momento.
Principalmente quando se considera um cenário sem a prorrogação do Auxílio Emergencial, imagina-se que algo em torno de 22 milhões de pessoas que hoje recebem alguma ajuda do Governo ficarão sem nada a partir de novembro.
E isso sem contar as pessoas que não estão recebendo nada já de agora. É que se entende que existe uma massa de brasileiros que neste momento não estão recebendo nem o Bolsa Família e nem o Auxílio Emergencial. Eles também estão fazendo pressão por mais vagas nos benefícios sociais do Planalto.
