O Auxílio Brasil é um programa social desenvolvido pelo Governo Federal para a realização de transferência de renda e benefícios para famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza. A fim de ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade, ele foi criado a partir do Bolsa Família, que deve retornar com a nova presidência.
Mesmo após um ano de criação, algumas dúvidas ainda surgem a respeito dos beneficiados pelo programa. Uma delas é referente aos aposentados. Será que eles têm direito ao benefício? É preciso observar as regras e o funcionamento do auxílio para que se esclareçam estas questões.
De fato, o Auxilio Brasil auxilia todos os meses, cerca de 20 milhões de famílias brasileiras de baixa renda, sendo considerado o maior programa social do país. Segundo o Ministério da Economia, o objetivo do auxílio é o de promover a cidadania gerando renda a todos os seus beneficiados.
O programa também contribui no desenvolvimento da criança e do adolescente ao fomentar a emancipação de famílias de baixa renda. Os beneficiários do auxílio são pagos através de contas de Poupança Social Digital, Conta Corrente de Depósito, Conta Especial de Depósito e pela plataforma social do Auxílio Brasil.
Direitos do aposentado
O aposentado que já recebe seu benefício mensal do governo pode ter dúvidas se ele também tem o direito de receber o Auxílio Brasil, acumulando os dois valores. Na verdade, depende, é preciso observar os critérios relacionados e as regras, para que se pague o benefício.
O aposentado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode acumular seu benefício do Auxílio Brasil com a sua aposentadoria. Para tal, é preciso que a renda per capta de sua família seja de até R$210 por pessoa, atendendo aos requisitos do programa social de transferência de renda.
Portanto, o valor de sua aposentadoria deve entrar no cálculo do programa, da sua renda familiar. Dessa forma, se o aposentado receber de aposentadoria um salário mínimo mensal e ser o responsável por uma família de cinco pessoas sem rendimento, ele poderá ter direito sim, ao Auxílio Brasil.
Auxílio Brasil
O Auxílio Brasil é um programa importante do governo que beneficia famílias de todo o país. No início, o valor recebido era de R$400 por mês. Depois o governo instituiu uma ampliação do programa aumentando o valor do benefício para R$600, que deve ir até o final de dezembro de 2022.
Depois desta data, no ano que vem, os beneficiários do programa retornarão a receber os R$400. No entanto, há uma expectativa de que com o novo governo Lula, haja a manutenção do valor de R$600. Espera-se também, que o Auxílio Brasil retorne ao seu antigo nome, o Bolsa Família.
Apesar de ser um programa de sucesso, muitas pessoas ainda não sabem como o Auxílio Brasil funciona de verdade. Aliás, muitos aposentados não sabem que têm direito a receber benefício. Para tal, é preciso que a renda per capita familiar dos inscritos no programa esteja na faixa dos R$210 mensais.
Para que o aposentado receba seus benefícios acumulados, é preciso que ele esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e informar que também recebe o benefício do INSS. Com as mudanças e a transição de governo, o aposentado deve ficar atento sobre seus direitos.
Mudanças no programa
Com o novo governo Lula, estima-se que semantenham o valor de R$600 para todos os beneficiários do agora chamado Bolsa Família. Espera-se que o valor esteja na PEC do Orçamento. Existe também a possibilidade de um benefício no valor de R$150 para cada criança da família em situação de vulnerabilidade.
Para receber o novo benefício é preciso que a criança ou o adolescente comprove sua frequência escolar. Deve-se ter em mente que o Congresso Nacional ainda não aprovou estas alterações. Se não houver as alterações necessárias no orçamento, dificilmente as promessas de campanha de Lula serão cumpridas.
O aposentado que deseja acumular os dois benefícios deve comprovar sua situação de pobreza ou de extrema pobreza a fim de receber tanto o Auxílio Brasil, como sua aposentadoria. Dessa maneira, é preciso comprovar que a renda de cada membro da família seja no valor máximo de R$210.
