Como nos últimos dois anos, em 2022, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antecipou o pagamento do 13º salário dos seus beneficiários. Dessa forma, muitos ainda aguardavam a liberação do 14º salário, um pagamento extra que está em análise há bastante tempo no Congresso Nacional.
Será que ele será liberado este ano? Para mais informações, continue lendo este artigo.
Como anda a tramitação do 14º salário?
O Projeto de Lei (PL) 4367/20, de autoria do Deputado Pompeo de Mattos, traz uma alternativa à crise causada pela pandemia da Covid-19. Quando foi apresentado, o texto previa o pagamento do salário extra em 2020 e 2021, mas como não foi aprovado a tempo as datas se perderam.
Na sequência, especificamente no início de 2021, a proposta ganhou detalhes que antes não estavam previstos, como o público alvo e o valor. A intenção com essas medidas era facilitar a discussão e aprovação do PL no Congresso Nacional, porém, sem progresso.
Desse modo, desde então a proposta segue com pouquíssimos avanços na casa do deputados. Até o momento, Projeto de Lei (PL) só foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Contudo, uma recente tramitação pode mudar o destino da liberação do benefício.
Acontece que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, tirou o texto da pauta da Câmara dos Deputados e fez com que fosse submetido à análise de uma Comissão Especial.
Isso significa que todo o avanço do projeto nos últimos dois anos se perdeu, ou seja, voltou para a estaca zero. Desse modo, agora a proposta passará várias Comissões até que seja aprovado ou não pelos deputados.
O presidente da Casa não deu mais detalhes quanto a exclusão do texto que cria o 14º salário da pauta. Contudo, a ação pode ser justificada pela falta de verba, uma vez que o benefício seria um pagamento extra não previsto no Orçamento Anual.
Ou seja, o texto ainda precisa passar por uma longa etapa até que finalmente o 14° salário chegue para aposentados e pensionistas do INSS. Portanto, dificilmente o pagamento vai acontecer ainda neste ano, uma vez que já estamos nos últimos meses.
Quem receberá o 14º salário caso liberado?
Na hipótese de aprovação do 14º salário, serão beneficiados cerca de 30 milhões de segurados que recebem algum dos seguintes benefícios:
- Aposentadoria;
- Auxílio-doença;
- Pensão por morte;
- Auxílio-acidente;
- Salário maternidade;
- Auxílio-reclusão.
No entanto, ficarão de fora dos pagamentos os segurados que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).
Qual valor será pago com o 14º salário caso aprovado?
A proposta visa liberar o pagamento do 14º salário em até dois salários mínimos. Porém, a quantia repassada a cada beneficiário dependerá do valor recebido através do benefício do INSS.
Em outras palavras, essa proporção funcionará assim:
- Quem recebe um salário mínimo (atualmente de R$1.212): terá direito ao benefício no mesmo valor, ou seja, receberá um 14º equivalente ao piso nacional;
- Quem recebe mais de um salário mínimo: neste caso será pago um salário mais um adicional que corresponderá à diferença entre o salário e teto previdenciário (R$ 7.087,22 em 2022), respeitando o limite de dois salários mínimos (R$ 2.424 em 2022) estipulado no texto.
