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Início Direitos do Trabalhador

Aposentadoria especial: veja quem pode solicitar benefício antes dos 60 anos

Aécio de Paula por Aécio de Paula
25 de abril de 2024, 11:04h
em Direitos do Trabalhador, INSS
Aposentadoria especial: veja quem pode solicitar benefício antes dos 60 anos

Aposentadoria especial é assunto do momento no congresso. Imagem: Reprodução

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A aposentadoria especial é um tema que costuma despertar muita curiosidade entre os brasileiros. Isso acontece porque estamos falando de uma espécie de ganho dado a pessoas que normalmente não atingiram a idade mínima, mas que precisam se aposentar de alguma forma.

Nos últimos dias, essa discussão ganhou ainda mais força porque a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar 42. Este é o texto que reduz a idade mínima na Reforma da Previdência para a concessão da aposentadoria especial.

A proposta em questão ainda precisa passar por uma série de comissões, como a da Previdência e da Assistência Social, antes de ser votada no plenário da Câmara dos Deputados.

Quem pode solicitar aposentadoria especial

Antes de mais nada, é importante lembrar que nem todos os trabalhadores brasileiros podem solicitar a aposentadoria especial. Este é um tipo de benefício previdenciário concedido aos cidadãos que trabalham expostos a:

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  • agentes químicos;
  • agentes físicos;
  • agentes biológicos prejudiciais à saúde.

Esta modalidade de aposentadoria permite que estes profissionais se aposentem antes de completarem o tempo mínimo de trabalho.

Aposentadoria especial: veja quem pode solicitar benefício antes dos 60 anos
Aposentadoria especial pode ser solicitada por vários trabalhadores. Imagem: Rovena Rosa/ Agência Brasil

Como posso comprovar que preciso desta aposentadoria

Para receber a aposentadoria especial, é necessário que o trabalhador apresente documentações que comprovem que ele trabalhou sob a exposição de ao menos um dos agentes citados acima. Esta exposição precisa ter sido constante durante um período de mais de 15 anos de contribuição.

Hoje, existe uma idade mínima de pedido de entrada nesta aposentadoria, que varia entre 55 e 60 anos, a depender do nível de exposição no trabalho.

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Atualmente, o INSS fornece programas de simulação de aposentadoria dentro do sistema do Meu INSS. Os interessados podem apresentar uma série de informações como estimativa de renda de aposentadoria, o número de contribuições realizadas e o tempo de trabalho, por exemplo.

Os calendários do INSS em 2024

Abaixo, você pode conferir o detalhamento completo de pagamentos do INSS para todo este ano de 2024:

  • Para quem recebe o piso (R$ 1420)

Primeiro semestre

Final do benefício Jan/24 Fev/24 Mar/24 Abr/24 Mai/24 Jun/24
1 25/jan 23/fev 22/mar 24/abr 24/mai 24/jun
2 26/jan 26/fev 25/mar 25/abr 27/mai 25/jun
3 29/jan 27/fev 26/mar 26/abr 28/mai 26/jun
4 30/jan 28/fev 27/mar 29/abr 29/mai 27/jun
5 31/jan 29/fev 28/mar 30/abr 31/mai 28/jun
6 01/fev 01/mar 01/abr 02/mai 03/jun 01/jul
7 02/fev 04/mar 02/abr 03/mai 04/jun 02/jul
8 05/fev 05/mar 03/abr 06/mai 05/jun 03/jul
9 06/fev 06/mar 04/abr 07/mai 06/jun 04/jul
0 07/fev 07/mar 05/abr 08/mai 07/jun 05/jul

Segundo semestre

Final do benefício Jul/24 Ago/24 Set/24 Out/24 Nov/24 Dez/24
1 25/jul 26/ago 24/set 25/out 25/nov 23/dez
2 26/jul 27/ago 25/set 28/out 26/nov 24/dez
3 29/jul 28/ago 26/set 29/out 27/nov 26/dez
4 30/jul 29/ago 27/set 30/out 28/nov 27/dez
5 31/jul 30/ago 30/set 31/out 29/nov 30/dez
6 01/ago 02/set 01/out 01/nov 02/dez 02/jan/25
7 02/ago 03/set 02/out 04/nov 03/dez 03/jan/25
8 05/ago 04/set 03/out 05/nov 04/dez 06/jan/25
9 06/ago 05/set 04/out 06/nov 05/dez 07/jan/25
0 07/ago 06/set 07/out 07/nov 06/dez 08/jan/25
  • Para quem recebe mais do que o piso previdenciário

Primeiro semestre

Final do benefício Jan/24 Fev/24 Mar/24 Abr/24 Mai/24 Jun/24
1 e 6 01/fev 01/mar 01/abr 02/mai 03/jun 01/jul
2 e 7 02/fev 04/mar 02/abr 03/mai 04/jun 02/jul
3 e 8 05/fev 05/mar 03/abr 06/mai 05/jun 03/jul
4 e 9 06/fev 06/mar 04/abr 07/mai 06/jun 04/jul
5 e 0 07/fev 07/mar 05/abr 08/mai 07/jun 05/jul

Segundo semestre

Final do benefício Jul/24 Ago/24 Set/24 Out/24 Nov/24 Dez/24
1 e 6 01/ago 02/set 01/out 01/nov 02/dez 02/jan/25
2 e 7 02/ago 03/set 02/out 04/nov 03/dez 03/jan/25
3 e 8 05/ago 04/set 03/out 05/nov 04/dez 06/jan/25
4 e 9 06/ago 05/set 04/out 06/nov 05/dez 07/jan/25
5 e 0 07/ago 06/set 07/out 07/nov 06/dez 08/jan/25

Vale lembrar que qualquer segurado pode consultar datas e valores dos pagamentos de suas aposentadorias e auxílios sem precisar sair de casa. Para tanto, basta acessar o app ou site do Meu INSS e entrar na sua conta. É preciso ter um login no sistema gov.br.

Tags: aposentadoriaaposentadoria do inssaposentadoria especialINSS
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Aécio de Paula

Formado em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco e pós-graduado em Direitos Humanos com foco em discurso de defesa das minorias sociais em processos eleitorais internacionais.

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