O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma assistência vital para o sustento de milhares de brasileiros. Para receber, os interessados deverão se enquadrar nas regras do programa e fazer a solicitação no site do INSS.
Mas você sabe quais são os passos para solicitar o benefício? A seguir, confira o guia completo para não errar no momento da solicitação.
Como funciona o BPC?
O BPC é um programa de assistência social do Governo Federal que tem por objetivo garantir uma renda mensal para as famílias mais pobres que se enquadram em suas regras. Para participar, é necessário seguir as seguintes exigências:
- Ser idoso acima de 65 anos;
- Ser deficiente de qualquer idade;
- Ter renda familiar mensal de até 1/4 do salário mínimo per capita (R$ 353 por pessoa, em 2024);
- Estar inscrito no CadÚnico.
Além disso, é importante mencionar que, para receber o BPC, não é necessário ter contribuído para o INSS.
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As pessoas que ingressarem no BPC terão o direito a receber o valor mensal de um salário mínimo. Os depósitos são realizados pelo INSS, seguindo o seu calendário de pagamentos para os beneficiários que recebem até um salário mínimo.
Vale lembrar que, apesar do pagamento ocorrer pelo INSS, o BPC não é um benefício previdenciário, mas sim, um programa de caráter assistencial do Governo Federal. Por isso, o benefício não garante o recebimento do 13º salário.
Além disso, para continuar recebendo os pagamentos mensais é necessário continuar cumprindo as regras de participação, ou seja, ter renda mensal de até 1/4 do salário mínimo per capita.
Como solicitar o BPC?
Em primeiro lugar, antes de fazer a solicitação junto ao INSS, é necessário se cadastrar no CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais).
Isso porque é por meio desse cadastro que será possível analisar as informações do beneficiários para garantir a concessão do BPC.
Assim, o responsável familiar deve fazer o cadastro da família no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência. Só após a confirmação da inscrição será possível fazer a solicitação no INSS.
Documentos necessários
Para fazer a inscrição no CadÚnico, será necessário apresentar os seguintes documentos:
- Documento de identificação com foto;
- Comprovante de renda de todos os membros da família que mora na mesma casa;
- Comprovante de endereço.
Além disso, durante o atendimento no CRAS, o responsável deverá responder algumas perguntas relacionadas com a renda, escolaridade e outras informações para definir o perfil do grupo familiar.
Passo a passo para a solicitação no INSS
É possível fazer a solicitação do BPC de forma 100% online. Para isso, basta ter acesso a um computador ou celular com internet e seguir os seguintes passos:
- Em primeiro lugar, acesse o site ou o aplicativo Meu INSS e faça o seu cadastro ou login;
- Na página inicial, clique em “Agendamentos/Solicitações” e depois em “Novo requerimento”;
- Depois, digite “BPC” na barra de pesquisa e selecione a opção “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência” ou “Benefício Assistencial ao Idoso”, conforme o seu caso;
- Em seguida, preencha os dados solicitados e anexe os documentos necessários;
- Por fim, confira as informações e conclua o requerimento;
- Acompanhe o andamento do seu pedido pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.
Após seguir esses passos, os idosos que possuem acima de 65 anos deverão aguardar a aprovação do benefício para começar a receber as parcelas mensais.
Contudo, as pessoas com deficiência ainda terão que passar pela perícia médica, a fim de comprovar a deficiência e começar a receber o benefício.
Calendário de pagamentos
O INSS já iniciou a rodada de pagamentos do BPC referente a abril de 2024. Os depósitos começaram na última quarta-feira (24/04) e deverão seguir até o dia 8 de maio.
A liberação dos recursos ocorre a cada dia, seguindo o último dígito do benefício dos inscritos. A seguir, confira o calendário oficial com todas as datas:
- Benefício final 1: 24 de abril;
- Benefício final 2: 25 de abril;
- Benefício final 3: 26 de abril;
- Benefício final 4: 29 de abril;
- Benefício final 5: 30 de abril;
- Benefício final 6: 02 de maio;
- Benefício final 7: 03 de maio;
- Benefício final 8: 06 de maio;
- Benefício final 9: 07 de maio;
- Benefício final 0: 08 de maio.
