Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro deu fim as discussões sobre o Renda Brasil, programa que ampliaria e substituiria o Bolsa Família. No entanto, há iniciativas no Legislativo para criar um novo programa social de renda básica.
Em julho, devido a pandemia, foi criada a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica, composta por quase 220 deputados e senadores.
A deputada Tabata Amaral (PDT-SP), integrante da frente parlamentar, afirmou que a discussão sobre a criação de uma renda básica não está encerrada. A deputada destacou projetos no Congresso para colocar na Constituição o direito à renda, básica e para ampliar o Bolsa Família.
“Não podemos abrir mão de um debate amplo sobre a renda básica permanente, mas essa pode ser uma oportunidade para tornar o Bolsa Família uma política de Estado, mais moderno e atualizado”.
O defensor histórico do tema, o ex-senador Eduardo Suplicy (PT-SP) é presidente de honra da frente parlamentar. O ex-senador é o autor de uma lei sancionada em 2004, a Lei de Renda Básica de Cidadania, que prevê o pagamento de um valor mensal para todos os brasileiros e para estrangeiros que residam no país há pelo menos cinco anos. No entanto, a lei nunca foi implementada por falta de regulamentação.
Renda básica é diferente do Renda Brasil
A renda básica é diferente do programa Renda Brasil. A equipe econômica tinha o objetivo de unificar programas assistenciais e substituir o Bolsa Família para criar uma marca social do governo Bolsonaro. No entanto, com dificuldades para financiar o novo programa, a equipe propôs medidas impopulares, e o presidente cancelou o projeto.
Para Suplicy, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Renda Brasil é uma oportunidade para avançar na instituição da renda básica. “É a oportunidade de o Congresso Nacional e o Poder Executivo regulamentarem o que já foi aprovado”, disse.
