A instituição privada Serasa, por meio de suas redes sociais, acaba de divulgar uma notícia empolgante que trará benefícios significativos para milhares de brasileiros com “nome sujo”. Essa iniciativa se trata do Programa Desenrola Brasil, uma ação empreendida pelo Governo Federal em conjunto com a empresa.
Vale ressaltar que esse programa surge dentro de um contexto de urgência. Isso porque o número de pessoas que possuem dívidas pendentes tem crescido consideravelmente nos últimos anos.
Inclusive, os registros nas instituições de proteção ao crédito alcançaram níveis históricos, com quase 80% de brasileiros endividados.
No mês de março, uma pesquisa foi realizada revelando que o número de inadimplentes atingiu a marca de 70,71 milhões.
Essa cifra representa um aumento de 180 mil pessoas em relação ao mesmo período do ano anterior, destacando a contínua tendência de endividamento no país.
Então, se você faz parte desse grupo, esse texto vai te ajudar a esclarecer várias dúvidas sobre essa iniciativa do governo em parceria com o Serasa que, com certeza, vai te interessar. Portanto, continue a leitura com a gente.
Entenda melhor sobre o Programa Desenrola Brasil
O Desenrola Brasil foi estabelecido no começo deste mês com base na assinatura da medida provisória (MP) 1.176/2023 pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Essa ação tem com o objetivo auxiliar os brasileiros inadimplentes a reorganizarem suas vidas financeiras, proporcionando facilidades para que possam quitar suas pendências.
Assim, serão duas alternativas para o pagamento das dívidas: à vista com desconto ou parcelamento em até 60 meses, sem necessidade de entrada.
Dessa forma, caso opte pelo parcelamento, serão aplicados juros de 1,99% ao mês, ou seja, taxa reduzida.
Além disso, o pagamento da primeira parcela será devido após 30 dias da contratação do programa. O parcelamento pode ser efetuado por débito em conta, boleto bancário ou Pix.
Segundo dados fornecidos pelo Ministério da Fazenda, estima-se que aproximadamente 70 milhões de cidadãos sejam beneficiados por essa iniciativa, sendo 40 milhões pertencentes à faixa 1 e 30 milhões pertencentes à faixa 2.
“como o beneficiário pode escolher a instituição financeira que quer pagar ou renegociar a dívida, os bancos poderão competir pelos pagamentos das dívidas, o que estimula a oferta de melhores condições aos devedores” afirmou o Ministério da Fazenda.
Além disso, isto é, de fornecer essa assistência direta, o programa também busca promover a conscientização e educação financeira entre os cidadãos.
A quem se destina?
Antes de tudo, vale ressaltar que, o Programa Desenrola Brasil destina-se aos cidadãos brasileiros que enfrentam dívidas de até R$ 5 mil e foram registrados como negativados até 31 de dezembro de 2022.
Dito isso, é importante saber que o programa tem como objetivo atender duas categorias de beneficiários.
Na primeira categoria, serão contempladas pessoas que recebem até dois salários mínimos por mês (R$ 2.640,00) ou que estão inscritas no Cadastro Único do Governo Federal.
Para esses indivíduos, será possível contratar um empréstimo junto a uma instituição financeira, e esse empréstimo poderá ser garantido pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO) do Governo Federal.
A segunda categoria destina-se àqueles que possuem dívidas em bancos. Nesses casos, a renegociação poderá ser feita diretamente com a instituição financeira.
Entretanto, as operações de renegociação não terão a garantia do FGO. Isso significa que a negociação será realizada exclusivamente entre o devedor e o banco, sem a participação do fundo governamental como garantidor.
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Quando o Programa Desenrola Brasil vai começar?
Por fim, se você está empolgado em saber quando o Programa Desenrola Brasil vai começar, vai gostar de saber que, segundo a estimativa governamental, está previsto que o projeto terá início já no segundo semestre de 2023.
Embora tenha sido discutido desde o início do ano, ainda não existe uma data definida para a implementação oficial do Desenrola.
Isso porque, em março de 2023, o Ministério da Fazenda declarou que o lançamento dependia do desenvolvimento de soluções tecnológicas, uma vez que o programa será executado por meio de uma plataforma digital.
Nessa fase, os credores terão a oportunidade de se cadastrar em uma plataforma digital para dar início ao processo.
Além disso, espera-se que essa plataforma facilite e agilize o registro dos credores, proporcionando um ambiente mais eficiente para a gestão das transações.
