Os Auxílios Emergenciais são utilizados por governos para ajudar a população de um país, estado ou município em situações de desastres naturais ou crises econômicas, como ocorreu na pandemia de Covid-19 há alguns anos. Sendo assim, a prefeitura de Esteio, no Rio Grande do Sul, liberou um auxílio para os moradores da cidade, devido a um desastre natural.
Nesse sentido, um ciclone atingiu a região Sul do Brasil recentemente, causando destruição. Com isso, o objetivo da prefeitura de Esteio é ajudar os moradores da cidade com um Auxílio Emergencial, para que possam se recuperar mais facilmente dos estragos causados. Na última terça-feira (20), a Câmara dos Vereadores da cidade aprovou um Projeto de Lei que estabelece a criação do programa chamado Renda Certa – Emergencial Ciclone.
Sendo assim, o programa irá proporcionar um suporte financeiro para as populações afetadas pelo ciclone, liberando um valor de R$ 1000 em uma parcela única. No entanto, o valor apenas será disponibilizado para as famílias afetadas e que recebem até dois salários mínimos de renda mensal.
O Auxílio Emergencial irá disponibilizar os recursos através de um cartão magnético, que será de uso exclusivo dos comércios da região de Esteio. Com isso, o auxílio também irá estimular a economia local da cidade.
Programa Recupera
Além do Auxílio Emergencial, o Projeto de Lei aprovado pela Câmara dos Vereadores também prevê a criação do Programa Recupera. Este programa em questão tem como objetivo facilitar o acesso ao crédito, por parte das pessoas físicas e jurídicas afetadas pelo ciclone.
Desta maneira, a prefeitura de Esteio irá assumir o pagamento de juros referentes a empréstimos e financiamentos, com um valor limite de R$ 5 mil para pessoas físicas, e de R$ 15 mil para pessoas jurídicas.
Além disso, o prazo para início dos pagamentos é de 6 meses, com financiamentos que podem ser parcelados em até 60 vezes, com juros máximos de 1,8% ao mês.
Este programa de auxílio ao crédito apenas se tornou possível através de uma parceria entre a Secretaria da Cidadania e Direitos Humanos do município de Esteio e o Instituto Educacional, Social e Cultural do Rio Grande do Sul.
O Projeto de Lei, inclusive, autoriza a contratação emergencial e temporária de um arquiteto e engenheiro civil, através de seleção em concursos públicos. Dessa forma, estes profissionais serão responsáveis pelo auxílio em projetos de recuperação de estruturas e vias públicas que foram destruídas pelo ciclone.
O contrato desses profissionais terá a duração de 1 ano, podendo ser renovado pelo mesmo período.
Auxílio emergencial em Novo Hamburgo
Além de Esteio, outra cidade no Rio Grande do Sul anunciou o pagamento de um Auxílio Emergencial a seus moradores, mas neste caso, devido às enchentes. Sendo assim, a prefeita da cidade, Fatima Daudt, informou em um vídeo na última sexta-feira (23) um benefício de mil reais para as famílias atingidas.
No entanto, este auxílio ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Vereadores de Novo Hamburgo. A prefeita da cidade anunciou que apresentará hoje (26) para os vereadores o programa Sempre Juntos, que prevê o auxílio para as famílias atingidas pelas cheias na região. A chefe do executivo esclareceu que o benefício será por residência, e com critérios para que os recursos cheguem a quem realmente precisa.
