O tão aguardado 14º salário tem sido um tópico frequente de discussão na sociedade brasileira. Refere-se a um PL (Projeto de Lei) apresentado por Pompeo de Mattos, deputado. O objetivo é conceder uma gratificação extra aos beneficiários do INSS.
A questão adquiriu maior relevância após a disponibilização antecipada do 14º salário por parte de algumas instituições bancárias. Mas, o que será fato ou fake sobre o assunto, já que muito se tem divulgado a respeito?
O benefício do 13º salário e anseio pelo 14º pagamento
O 13º salário do INSS é uma realidade para os aposentados e pensionistas, pois está vinculado às contribuições. Por esse motivo, os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) não recebem esse pagamento. Nos últimos anos, o Governo Federal optou por antecipar esses repasses, o que também aconteceu este ano, com os pagamentos efetuados em maio e junho.
Portanto, as duas parcelas do 13º já foram integralmente concedidas a todos os segurados com direito a recebê-las. Quanto ao 14º salário, essa possibilidade surgiu durante o auge da pandemia de Covid-19.
A proposta deste montante foi apresentada na Câmara dos Deputados em 2020 por meio de um PL, como citado. Inicialmente, a ideia era que esse pagamento ocorresse nos anos de 2020 e de 2021, como uma forma de fornecer apoio financeiro diante dos impactos da pandemia. O valor previsto para o benefício era de até dois salários mínimos.
Em junho do ano passado, a proposta foi retomada na Câmara dos Deputados e ainda precisa passar pela avaliação das comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público, e Finanças e Tributação. Posteriormente, o PL seguirá para votação entre os deputados. Se for aprovado nessa etapa, será encaminhado ao Senado e, com outra aprovação, seguirá para a sanção presidencial.
Entretanto, mesmo que todas essas etapas avancem, o pagamento do 14º salário do INSS parece ser pouco provável. Essa questão já foi comentada por Carlos Lupi, ministro da Previdência Social, devido ao peso que isso representaria para o orçamento do governo.
Haverá mesmo o 14º salário até o fim de 2023?
Há pouco tempo, foi divulgada uma notícia que despertou bastante o interesse dos brasileiros. Certos estabelecimentos bancários estão disponibilizando a pré-antecipação do 14º, mesmo na ausência da aprovação oficial do projeto.
Isso suscita interrogações significativas: quais são os motivos que levam os bancos a oferecerem essa antecipação? Qual é a realidade que fica por trás dessa conduta? É legal ou não?
Na realidade, o que está acontecendo é que essa alternativa fornecida por certas entidades financeiras, apesar de não haver garantia de aprovação do projeto, é, de fato, uma modalidade de crédito.
Assim, segundo informações colhidas nas instituições, a medida visa estimular a economia. Dessa forma, proporcionará aos beneficiários do INSS a chance de receber adiantadamente essa quantia.
Entretanto, é imprescindível manter a vigilância quanto às nuances dessa oferta. Muitos indivíduos que buscam os bancos em busca da antecipação do 14º salário têm pouco conhecimento a respeito.
Essa quantia, na realidade, constitui, um empréstimo. Como está sendo divulgada a antecipação, alguns indivíduos podem até, incorretamente, supor que o benefício já foi sancionado.
O que realmente está por trás deste 14º salário
Dessa maneira, é crucial estar ciente de que, tal como ocorre em qualquer requerimento de financiamento, ocorre a imposição de uma taxa de juros. Nesse caso, geralmente, tais juros são superiores àqueles comuns.
Ressalta-se, então, que essa situação não se relaciona a um empréstimo com desconto em folha. Assim, a falta de informação pode levar a aposentados e pensionistas a acumularem dívidas.
O que fazer para manter a segurança na hora das contratações de antecipação
Caso esteja pensando em requerer essa antecipação, tome essa decisão com extrema cautela. Esteja consciente de que, muito provavelmente, será necessário efetuar a devolução do montante, possivelmente acrescido de encargos.
Permaneça atualizado e vigilante para tomar decisões financeiras assertivas e prevenir potenciais ciladas. Afinal, a consciência das consequências é fundamental para uma escolha financeira coerente.
