Certamente você já ouviu falar na promessa do pagamento do 14º salário do INSS, não é mesmo? Trata-se de mais um bônus esperado pelos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social. Mas, será que esta remuneração vai realmente ser concedida pelo órgão federal?
Abaixo, apresentaremos informações em relação ao adicional já conhecido de muitos: o 13. Este foi antecipado mais uma vez e entregue aos aposentados e pensionistas que, agora, cogitam a possibilidade de, finalmente, sair o 14º salário do INSS.
14º salário do INSS: quantia será concedida aos segurados da Previdência?
Atualmente, está em análise na Câmara dos Deputados um projeto de lei sobre a concessão deste salário adicional aos segurados do INSS. Esse PL apresentou progressos e chegou a ser encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC). Se for aprovado, o projeto assegurará o pagamento de mais esse adicional, mas por um período específico: dois anos.
Inicialmente, previa-se que o pagamento ocorresse no mês de março, no entanto, até agora, nada foi entregue. Além disso, há uma pressão geral para que esse pagamento seja aprovado devido à antecipação do 13º. Desse modo, todos teriam direito a dois salários a mais: um entregue na metade do ano e outro no final.
A medida está em discussão desde o ano de 2021. Além disso, também foi estabelecido um valor máximo para esse adicional.
Os aposentados teriam o limite de receber até dois salários mínimos vigentes, que atualmente corresponderiam a R$ 2.640. Isso valeria não apenas para quem recebe um salário mínimo, mas também para aqueles que recebem mais do que isso.
No portal da Câmara dos Deputados, consta a informação de que esse PL recebeu mais de 2 mil apoios apenas na primeira semana de análise. Além disso, foram registrados outros 500 comentários da população sobre o tema. É importante destacar que o Ministério da Fazenda, até o momento, não se pronunciou sobre esse caso e nem mesmo sobre qual seria o impacto da medida.
13º pago aos segurados já foi adiantado pelo Instituto
Essa antecipação foi exatamente o que gerou maior pressão para a aprovação do 14º salário. Da mesma forma que ocorreu em 2020, 2021 e 2022, o atual governo federal optou por adiantar o salário adicional, e isso aconteceu com as duas parcelas. Uma foi entregue no mês de maio e a outra em junho deste ano.
Desse modo, todos os segurados do INSS já receberam os valores referentes ao abono natalino. Assim, não terão nenhuma quantia para receber no final do ano, a não ser os pagamentos normais para o período.
O montante total pago nas duas parcelas do 13º atingiu a cifra de R$ 62 bilhões. Agora, é aguardar para saber o que será decidido em relação ao projeto de lei.
Previdência Social solicita cumprimento de normas
É importante ressaltar que a legislação previdenciária estabelece diversas outras situações que podem resultar na revogação ou suspensão dos benefícios. O processo de revisão pode não apenas resultar na supressão ou interrupção dos pagamentos, mas também pode ocasionar modificações nos valores destinados aos segurados.
No entanto, existem grupos que não serão submetidos a esse “pente-fino”. Entre eles estão:
- Indivíduos que se aposentaram devido à idade;
- Aposentados com base no tempo de contribuição ou por atingirem a pontuação necessária;
- Pensionistas que recebem pensão por óbito de cônjuge ou parceiro.
Ademais, estão isentos dessa avaliação os segurados com mais de 60 anos e aqueles que recebem auxílio por incapacidade há mais de 15 anos e possuem mais de 55 anos de idade. Entretanto, mesmo para esses grupos, é crucial manter seus registros cadastrais atualizados junto ao INSS e observar todos os demais critérios para garantir a continuidade do benefício.
