O Governo Federal decretou a antecipação do pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas. O pagamento será feito em duas parcelas, sendo que a primeira começa a ser paga no dia 25 deste mês e vai até dia 8 de junho. Já a segunda será paga entre 24 de junho e 7 de julho. A data varia conforme o valor recebido do INSS e com o número final do benefício.
Essa antecipação do 13º salário incrementará a renda dos beneficiários, para poderem se recuperar mais facilmente diante da crise econômica causada pela pandemia de coronavírus. Segundo o Ministério da Economia, o processo também irá injetar R$52,7 bilhões no país.
Quem tem direito ao 13º salário antecipado?
Tem direito ao adiantamento do 13º salário quem recebeu aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio acidente ou auxílio reclusão durante este ano. Se o benefício estiver programado para ser cortado antes de dezembro de 2021, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário, informou o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A primeira parcela do décimo terceiro salário corresponde a 50% do valor do benefício. Já na segunda parcela pode ocorrer desconto do imposto de renda. Existem exceções para essa regra.
Quem passou a receber o benefício depois de janeiro terá o valor calculado proporcionalmente. Os beneficiários que recebem auxílio-doença têm direito a uma parcela menor do que os 50%, e nesse caso a antecipação é calculada conforme o tempo de duração do benefício.
As pessoas que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social — BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia — RMV) não têm direito ao 13º salário.
Calendários de pagamento do 13º salário
Para benefícios de até um salário mínimo
| Final do número do benefício | Data de pagamento da 1ª parcela | Data de pagamento da 2ª parcela |
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1 |
25 de maio |
24 de junho |
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2 |
26 de maio |
25 de junho |
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3 |
27 de maio |
28 de junho |
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4 |
28 de maio |
29 de junho |
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5 |
31 de maio |
30 de junho |
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6 |
1º de junho |
1º de julho |
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7 |
2 de junho |
2 de julho |
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8 |
4 de junho |
5 de julho |
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9 |
7 de junho |
6 de julho |
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0 |
8 de junho |
7 de julho |
Para benefícios acima de um salário mínimo
| Final do número do benefício | Data de pagamento da 1ª parcela | Data de pagamento da 2ª parcela |
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1 e 6 |
1º de junho |
1º de julho |
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2 e 7 |
2 de junho |
2 de julho |
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3 e 8 |
4 de junho |
5 de julho |
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4 e 9 |
7 de junho |
6 de julho |
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5 e 0 |
8 de junho |
7 de julho |
Matheus Rosa, pesquisador do Instituto Brasileiro de economia da FGV (Fundação Getúlio Vargas) explica sobre a antecipação do 13º salário: “Como a medida prevê apenas antecipação das despesas, não há efeito de aumento de gastos em termos anuais, visto que o Governo federal seria obrigado a realizar o pagamento dos benefícios de qualquer forma”.
